Referente ao Projeto de Resolução nº 0015/2019-ALAP

RESOLUÇÃO Nº 0213, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019

Publicada no Diário Oficial do Estado nº 7068, de 20.12.2019

Publicada no Diário Oficial Eletrônico da ALAP nº 0949, de 18.12.2019

Autor: Deputado KAKÁ BARBOSA

Denomina "Jorge Fonseca" a Sala das Comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica denominada "JORGE FONSECA" a sala das Comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.

Art. 2° As despesas decorrentes da confecção da placa que identifica a sala das Comissões correrão por conta da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 11 de dezembro de 2019

Deputado KAKÁ BARBOSA

Presidente