Referente ao Projeto de Resolução nº 0016/2017-AL

RESOLUÇÃO Nº 0200, DE 02 DE MAIO DE 2018

Publicada no Diário Oficial do Estado nº 6672, de 03.05.2018

Autor: Deputada Mira Rocha 

Dá denominação de Ocivaldo Serique Gato “Deputado Gatinho” a Escola do Legislativo e dá outras providências. 

O Presidente da AssemblEia Legislativa do Estado do Amapá,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 131, § 3º do Regimento Interno, promulgo a seguinte RESOLUÇÃO: 

Art. 1º Passa a denominar-se Ocivaldo Serique Gato “Deputado Gatinho” a Escola do Legislativo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 

Macapá - AP, 2 de maio de 2018. 

Deputado KAKÁ BARBOSA

Presidente