Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0054/22-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.117, DE 14 DE JUNHO DE 2022.

Publicado no Diário Oficial do Estado nº 7.693, 21/06/2022.

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1.367, 20/06/2022.

Autor: Deputado CHARLY JHONE

Concede o Título de Mérito Legislativo à Servidora do Departamento das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - GRACILENE DIAS DE SÁ FEIO, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica concedido o Título de Mérito Legislativo à servidora GRACILENE DIAS DE SÁ FEIO, pelo empenho com que desenvolve suas funções profissionais no âmbito desta Casa Legiferante, auxiliando todos os parlamentares e, assim, contribuindo para o fortalecimento do Poder Legislativo Estadual.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação.

Macapá, 14 de junho de 2022.

Deputado KAKÁ BARBOSA

Presidente