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Encontramos 2210 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
Requerimento 0470/21-AL requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, apoio no transporte para escoamento da produção agrícola, da comunidade Sete Ilhas, localizada na Perimetral Norte. 28/04/2021 Deputado Jesus Pontes ver
Indicação 0642/21-AL indica à Superintendência de Transportes e Trânsito do Município de Santana, a instalação de sinal semafórico no cruzamento da Rua Ubaldo Figueira com a Avenida Stélio de Oliveira. 23/04/2021 Deputada Telma Gurgel ver
Indicação 0643/21-AL indica à Superintendência de Transporte e Trânsito do Município de Santana, instalação de sinal semafórico de três tempos no cruzamento da Rua Adalvaro Alves Cavalcante entre a Avenida Euclides Rodrigues e Stélio de Oliveira. 23/04/2021 Deputada Telma Gurgel ver
Requerimento 0328/21-AL requer ao Governador do Estado através da SECOM, realize campanha de orientação, informação e conscientização para agentes de segurança pública, motoristas e trabalhadores de transportes de passageiros ( como aplicativos, taxis e ônibus, inclusive os intermunicipais), tripulantes de embarcações ou qualquer atividade, durante o período de calamidade pública ocasionada pela disseminação do COVID-19, sobre a não obrigatoriedade de uso de máscara pelas pessoas com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA). 07/04/2021 Deputada Marília Góes ver
Alterações: Ofício n° 0475/2021 DIRLEG-AL protocolado no dia 28/04/2021.
PLO 0036/21-AL Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de dispensadores de álcool em gel nos transportes intermunicipais no âmbito do estado do Amapá. 22/03/2021 Deputado Jack JK ver
Indicação 0480/21-AL indica à SEMSA, deslocamento de equipes de enfermagem para fazerem Teste Rápido de COVID-19 e orientação quanto ao uso de máscaras nos usuários de transportes marítimos, que embarcam e desembarcam na Rampa do Santa Inês e Canal das Pedrinhas. 16/03/2021 Deputado Jaime Perez ver
Indicação 0462/21-AL indica à CTMAC, a realização da desinfecção sistemática do transporte coletivo, assim que cheguem no ponto final, a cada viagem. 12/03/2021 Deputado Paulinho Ramos ver
Alterações: Ofício 0291/2021-DIRLEG-AL encaminhado por e-mail no dia 07/04/2021.
Indicação 0342/21-AL indica à CTMAC, a manutenção do transporte público coletivo (ônibus circular) que atende os bairros Marabaixo I, II, III e IIII. 04/03/2021 Deputado Pastor Oliveira ver
Requerimento 0184/21-AL requer ao Governador do Estado através da SESA, informações de o porquê das pacientes grávidas do Município de Laranjal do Jari encaminhadas para atendimento na capital do estado, estarem sendo conduzidas por transportes denominados "piratas". 03/03/2021 Deputada Alliny Serrão ver
Alterações: Encaminhado através do ofício nº 0261/2021-DIRLEG/AL.
Indicação 0268/21-AL Indica à CTMAC, a reativação dos serviços de transporte público que atende a rua Benjamim Constant, no bairro Universidade. 26/02/2021 Deputado Pastor Oliveira ver
Alterações: Ofício n° 0167/2021 encaminhado através de e-mail.
Indicação 0262/21-AL indica à CTMAC, a implantação de um abrigo para passageiros de transportes coletivo na avenida Almirante Barroso, entre as ruas Paraná e Santa Catarina, bairro Santa Rita. 26/02/2021 Deputado Diogo Senior ver
Alterações: Encaminhado por e-mail, através do ofício nº 0132/2021-DIRLEG/AL.
Requerimento 0064/21-AL requer à SETRAP, a construção de um Terminal de Passageiro para o Transporte Alternativo, no Município Itaubal do Cutias. 09/02/2021 Deputada Telma Gurgel ver
PLO 0019/20-GEA Dispõe sobre a restruturação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá ARSAP, revoga a Lei Estadual nº 625, de 31 de outubro de 2001, e dá outras providências. 17/12/2020 PODER EXECUTIVO ver
Indicação 1243/20-AL indica à CTMAC que verifique com a SETAP, melhorias no transportes de passageiros do Residencial Jardim Açucena, no bairro Novo Buritizal. 03/11/2020 Deputada Cristina Almeida ver
Alterações: Oficio nº 3107/2020 - DIRLEG-AL encaminhado por e-mail no dia 18/11/2020
PLO 0123/20-AL Dispõe sobre o Programa Gratuito de Transportes pela Vida para locomoção de Paciente em tratamento de Câncer no Estado do amapá na forma que menciona. 26/10/2020 Deputada Aldilene Souza ver
Indicação 1202/20-AL indica ao Prefeito Municipal de Macapá, que envide esforços no sentido de viabilizar que o serviço de transporte coletivo que atende o bairro do Goiabal se estenda até a Comunidade do Quilombo da Lagoa dos Índios (também chamado de Quilombo do Goiabal). 13/10/2020 Deputado Kaká Barbosa ver
Alterações: Ofício n° 1267/2020 - DIRLEG-AL, protocolado na prefeitura no dia 14/10/2020.
Requerimento 0938/20-AL requer ao Secretário de Estado do Transporte, a recuperação asfáltica do trecho da rodovia Juscelino Kubistchek, entre o Igarapé da Fortaleza até a entrada da cidade de Santana. 06/10/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Alterações: Oficio nº 3048/2020-DIRLEG-AL encaminhado por e-mail no dia 13/11/2020
Indicação 1170/20-AL indica à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de Macapá, a construção de ponto de ônibus na circunscrição do Bairro Morada das Palmeiras 29/09/2020 Deputado Diogo Senior ver
Alterações: Encaminhado por meio do Oficio nº 1249/20 - DIRLEG - AL
PLO 0116/20-AL Institui a isenção do pagamento de passagem no transporte intermunicipal de passageiros portadores de hemofilia e outras coagulopatias no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 29/09/2020 Deputado Jack JK ver
Indicação 1120/20-AL indica à CTMAC, a expansão na rota do transporte público na avenida Dos Ipês na Apa do Curiaú, bairro Ipê. 21/09/2020 Deputado Júnior Favacho ver
Alterações: Ofício n° 1225/2020 - DIRLEG-AL. Encaminhado por e-mail no dia 05/10/2020.
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