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Encontramos 745 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
Requerimento 2024/21-AL requer à Delegacia Gral de Policia Civil, que crie a sala de acolhimento e atendimento a Mulher Vitima de violência, no Centro Integrado de Operações em Segurança Pública - CIOSP, no Município de Vitoria do Jarí. 22/10/2021 Deputado Kaká Barbosa ver
Requerimento 1971/21-AL requer ao Super Fácil da Zona Sul, a instalação de refletores na parte externa, frente e laterais do prédio, visando a segurança da população que sofre com constantes assaltos devido a escuridão. 19/10/2021 Deputado Jaime Perez ver
Indicação 2667/21-AL indica aos Senadores e Deputados Federais do Estado do Amapá, seus votos favoráveis para que as Guardas Civis Municipais sejam incluídas no rol do Art. 144 da Constituição Federal, que trata dos órgãos responsáveis pela segurança pública. 28/09/2021 Deputado Jory Oeiras ver
PLO 0004/21-TJAP Dispõe sobre a reorganização da estrutura do Plantão Judiciário, na primeira instância, a fim de construir um melhor fluxo de trabalho do Poder Judiciário e dos órgãos de segurança pública envolvidos no procedimento de audiência de custódia, bem como na aplicação de medidas protetivas de urgência e do plantão judicial no âmbito do Estado do Amapá. 23/09/2021 PODER JUDICIÁRIO ver
PLO 0018/21-GEA Altera a Lei nº 2.357, de 27 de junho de 2018, para incluir o Secretário Adjunto de Justiça e Segurança Pública ao Conselho Diretor do FUNSEP. 22/09/2021 PODER EXECUTIVO ver
Requerimento 1685/21-AL requer em Caráter de Urgência a Convocação da Força Nacional de Segurança Pública. 20/09/2021 Comissão de Segurança Pública - CSP ver
Alterações: Ofício 2152/2021 protocolado no dia 05/10/2021.
PLO 0136/21-AL Institui o documento de identidade funcional em formato digital para todos os agentes de segurança pública no âmbito do Estado do Amapá. 15/09/2021 Deputado Kaká Barbosa ver
Requerimento 1597/21-AL requer à SEINF, a construção de um pavilhão de segurança máxima, no instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá. 15/09/2021 Deputado Kakà Barbosa ver
Alterações: Ofício nº 2163/2021-DIRLEG/AL protocolado no dia 13/10/2021.
Requerimento 1564/21-AL requer ao PRODAP, o estudo técnico que resultou no lote 001, em especial o item 3 (licença software de cópia de segurança - 3.000 unidades), do Pregão Eletrônico n° 076/2021, conforme expresso na Ata de Registro de Preço n° 104/2021- CLC/PGE. 14/09/2021 Deputada Cristina Almeida ver
PLO 0130/21-AL Dispõe sobre a criação de um sistema virtual que possibilite a célere concessão de medidas protetivas, visando a garantir e segurança das vítimas de violência doméstica e dá outras providências. 02/09/2021 Deputada Telma Gurgel ver
Requerimento 1437/21-AL requer, ao Comando Geral da Policia Militar do Amapá, que reforce a segurança na Rampa do Açaí, no bairro Santa Inês. 30/08/2021 Deputada Luciana Gurgel ver
Alterações: Ofício nº 2011/2021-DIRLEG/AL protocolado no dia 15/10/2021.
PLO 0127/21-AL Obriga os condomínios residenciais e comerciais no Estado a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de episódios de violência domestica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providencias. 30/08/2021 Deputada Telma Gurgel ver
PLO 0109/21-AL Obriga os condomínios residenciais e comerciais no Estado a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos. 13/08/2021 Deputado Kaká Barbosa ver
* Arquivado por solicitação do autor.
PLO 0090/21-AL Torna obrigatoriedade que condomínios e prédios residenciais devam comunicar aos órgãos de segurança pública a ocorrência ou indicio de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência. 02/08/2021 Deputada Edna Auzier ver
PLO 0091/21-AL Dispõe sobre a obrigatoriedade de conter nos projetos arquitetônicos de segurança pública como Delegacias CIOSP´S e UPCs, os espaços de atendimento as mulheres vítimas de violência doméstica, conhecida como "sala Maria da Penha". 02/08/2021 Deputada Edna Auzier ver
* Proposição arquivada com base no Parecer nº 0170/2021-CCJ-AL,
PLO 0014/21-GEA Institui a taxa de Segurança Preventiva Extraordinária e Serviços Administrativos a ser recolhida em favor da Policia Militar do Estado do Amapá. 20/07/2021 Poder Executivo ver
Requerimento 1098/21-AL requer à SETRAP, a sua equipe de fiscalização proceda a retirada dos coletivos que atendem a linha Macapá/Santana, atuando diretamente nos coletivos que não cumprem critério de segurança. 12/07/2021 Deputada Edna Auzier ver
Alterações: Encaminhado através do ofício nº 1538/2021-DIRLEG/ALAP, em 18/08/2021.
Requerimento 1009/21-AL requer ao Governador do Estado com cópia à SESA, que viabilizem segurança patrimonial (vigilante patrimonial) permanente para atuar nas dependências da Unidade de Pronto Atendimento do Município de Laranjal do Jari. 22/06/2021 Deputada Alliny Serrão ver
Alterações: Encaminhado através do Ofício nº 1474/21-Dirleg-AL, em 11/08/2021.
PLO 0078/21-AL

[ Lei Ordinária nº 2594, de 15/09/2021 ]
Fica Instituída a Semana de Valorização dos Agentes de Segurança Pública e Privada do Estado do Amapá. 17/06/2021 Deputado Pastor Oliveira ver
Indicação 1367/21-AL indica ao DNIT, que seja feito um levantamento e implementação de sinalização indicativa de ciclistas, em toda sua extensão de nossas Rodovias Estaduais, a fim de garantir a segurança aos cidadãos. 14/06/2021 Deputada Luciana Gurgel ver
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