Encontramos 714 resutados para sua busca. Listando 20 por página
| Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Requerimento | 0382/21-AL | requer ao Governador do Estado com cópia à SEJUSP e SESA, que sejam adotadas providências imediatas em relação à vacinação dos servidores da Segurança Pública (Policiais e Bombeiros Militares, Polícias Civis, Policiais Penais, Agente de Medidas Socioeducativa e servidores da atividade meio a eles vinculados), para que a ordem de aplicação das vacinas siga critérios de maior exposição ao risco, ou seja primeiramente devem ser vacinados os escalados nas atividades-fim das corporações, e estes seguirem a ordem decrescentes da faixa etária (do mais velho para o mais novo). | 12/04/2021 | Deputado Jaime Perez | ver |
| Requerimento | 0328/21-AL | requer ao Governador do Estado através da SECOM, realize campanha de orientação, informação e conscientização para agentes de segurança pública, motoristas e trabalhadores de transportes de passageiros ( como aplicativos, taxis e ônibus, inclusive os intermunicipais), tripulantes de embarcações ou qualquer atividade, durante o período de calamidade pública ocasionada pela disseminação do COVID-19, sobre a não obrigatoriedade de uso de máscara pelas pessoas com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA). | 07/04/2021 | Deputada Marília Góes | ver |
| Requerimento | 0325/21-AL | requer ao Governador do Estado, que providencie a adoção de medidas necessárias, visando incluir no grupo prioritário para vacina de combate a COVID-19, os profissionais de segurança e salvamento como: bombeiro militar e civil, polícia civil e militar, os policiais federais e rodoviários e a guarda municipal. | 31/03/2021 | Deputado Charly Jhone | ver |
| Requerimento | 0320/21-AL | requer à SESA, que seja incluso como prioridade no plano de vacinação, os profissionais da segurança pública, que estão na linha de frente no combate ao coronavírus. | 31/03/2021 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| Requerimento | 0315/21-AL | requer ao Governador do Estado, que estabeleça a utilização de recursos financeiros decorrentes de multas aplicadas pelo Pode Público do Estado do Amapá por descumprimento dos protocolos de segurança durante a pandemia do COVID-19, em face do disposto em legislação vigente do Estado. | 31/03/2021 | Deputado Jaime Perez | ver |
| Requerimento | 0298/21-AL | requer ao Governador do Estado, a inclusão dos Policiais Militares, Policiais Civis, Policiais Penais, Guardas Municipais, Servidores do Sistema Sócio Educativo, Educadores Penitenciário, Bombeiros Militares, Servidores da POLITEC e demais integrantes das Forças de Segurança Pública e Defesa Social do Estado na relação dos grupos prioritários da vacinação contra a COVID-19. | 24/03/2021 | Deputado Jory Oeiras | ver |
| PLO | 0026/21-AL | Dispõe sobre a comunicação em prédios e condomínios residenciais para a segurança pública sobre a ocorrência ou evidências de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente e idoso no eixo de todo seu interior, no Estado do Amapá e dá outras providências. | 04/03/2021 | Deputado Jack JK | ver |
| Indicação | 0206/21-AL | indica à SEMSA, a contratação de mais vigilantes para suprir a segurança nas Unidades Básicas de Saúde da Zona Sul. | 23/02/2021 | Deputado Jaime Perez | ver |
| Requerimento | 0086/21-AL | requer ao Governador do Estado, que autorize o setor competente que viabilize a conclusão dos dois pavilhões de segurança máxima e, também priorize a reforma dos pavilhões mais críticos do IAPEN. | 11/02/2021 | Deputado Jory Oeiras | ver |
| Alterações: Encaminhado ao Governo do Estado através do ofício nº 0104/2021-DIRLEG/AL. | |||||
| Requerimento | 0032/21-AL | requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, policiamento para o Complexo Hospitalar de Santana, a fim de garantir a segurança dos servidores, pacientes e demais pessoas que trabalham ou procuram atendimento na Maternidade, no Pronto Socorro e no Hospital. | 02/02/2021 | Deputado Jory Oeiras | ver |
| Alterações: Encaminhado à Polícia Militar do Estado através do ofício nº 0106/2021-DIRLEG/AL. | |||||
| PLO | 0112/20-AL | Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de vigilância no interior de viaturas dos órgãos de segurança pública e dá outras providências. | 23/09/2020 | Deputada Luciana Gurgel | ver |
| Requerimento | 0785/20-AL | requer ao Secretário de Justiça e Segurança Pública, que disponibilize com urgência para a 1ª Delegacia de Polícia do Município de Laranjal do Jari uma viatura nova, para o atendimento das ocorrências flagranciais e transporte eventuais de presos e demais serviços daquela especializada. | 31/08/2020 | Deputado Jory Oeiras | ver |
| Alterações: Aprovado na 26ª S.O no dia 29/09/2020 Encaminhado pelo Oficio 1185/2020-DIRLEG-AL, 02/10/2020 - através de e-mail. | |||||
| PLO | 0103/20-AL | Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias de disponibilizar agentes de segurança privada junto aos terminais de caixas eletrônicos no Município de Macapá e dá outras providências, no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 27/08/2020 | Deputado Oliveira Santos | ver |
| PLO | 0001/20-TJAP [ Lei Ordinária nº 2528, de 29/12/20 ] |
Cria o Fundo de Segurança dos Magistrados e Servidores - FUNSEG-AP, e dá outras providências. | 26/08/2020 | PODER JUDICIÁRIO | ver |
| PLO | 0096/20-AL | Dispõe sobre a implantação de noções de Educação e Segurança de Trânsito, e dá outras providências, em todas as Escolas no âmbito do Estado do Amapá. | 17/08/2020 | Deputado Oliveira Santos | ver |
| *Matéria ARQUIVADA na Comissão de Constituição e Justiça parecer nº 0108/2020-CCJ-AL. *Arquivado conforme alínea "f" do inciso II do art. 19, combinado com o inciso I do art. 156 do Regimento Interno. | |||||
| Moção | 0053/20-AL | Moção de Aplausos hipotecando Solidariedade aos policiais militares, 2º Tenente Aldemilson Viana Pereira, 3} Sargento Samuel Júnior ferreira Campos, Soldado Ashiey bruno Marques, Soldado Antônio dos Santos Santana, do 4º Batalhão da Polícia Militar, do Município de Santana na área de segurança pública, em especial no combate ao Feminicídio. | 07/08/2020 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| Moção | 0054/20-AL | Moção de Aplausos ao delegado Yuri Agra de Oliveira Marreiro, da 1ª Delegacia de polícia Civil, do Município de Santana na área de segurança pública no combate ao Feminicídio. | 07/08/2020 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| PLO | 0085/20-AL | Denomina de Alírio Duarte Vinhas, como nome do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública - CIOSP, no município de Santana e dá outras providências. | 29/07/2020 | Deputada Telma Gurgel | ver |
| Requerimento | 0651/2020 | requer ao Governador do Estado, por intermédio do Secretário de Segurança Pública, sobre as relações do Estado e suas Polícias com ISRAEL, Empresas Israelenses e suas subsidiárias. | 29/07/2020 | Deputado Paulo Lemos | ver |
| Alterações: Oficio nº 0895/2020-DILEG/AL encaminhado por e-mail no dia 22/08/2020 | |||||
| Requerimento | 0585/20-AL | requer à SEJUSP, que garanta o funcionamento dos números de telefones de plantões de disque denúncias, bem com alerte todos os órgãos ligados a Segurança Pública, sobre a necessidade de atender as ligações em topo o Estado do Amapá. | 19/06/2020 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| Alterações: Encaminhado através do Oficio nº 0761/2020-Dirleg/AL. | |||||
