Encontramos 745 resutados para sua busca. Listando 20 por página
| Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
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| Requerimento | 2024/21-AL | requer à Delegacia Gral de Policia Civil, que crie a sala de acolhimento e atendimento a Mulher Vitima de violência, no Centro Integrado de Operações em Segurança Pública - CIOSP, no Município de Vitoria do Jarí. | 22/10/2021 | Deputado Kaká Barbosa | ver |
| Requerimento | 1971/21-AL | requer ao Super Fácil da Zona Sul, a instalação de refletores na parte externa, frente e laterais do prédio, visando a segurança da população que sofre com constantes assaltos devido a escuridão. | 19/10/2021 | Deputado Jaime Perez | ver |
| Indicação | 2667/21-AL | indica aos Senadores e Deputados Federais do Estado do Amapá, seus votos favoráveis para que as Guardas Civis Municipais sejam incluídas no rol do Art. 144 da Constituição Federal, que trata dos órgãos responsáveis pela segurança pública. | 28/09/2021 | Deputado Jory Oeiras | ver |
| PLO | 0004/21-TJAP | Dispõe sobre a reorganização da estrutura do Plantão Judiciário, na primeira instância, a fim de construir um melhor fluxo de trabalho do Poder Judiciário e dos órgãos de segurança pública envolvidos no procedimento de audiência de custódia, bem como na aplicação de medidas protetivas de urgência e do plantão judicial no âmbito do Estado do Amapá. | 23/09/2021 | PODER JUDICIÁRIO | ver |
| PLO | 0018/21-GEA | Altera a Lei nº 2.357, de 27 de junho de 2018, para incluir o Secretário Adjunto de Justiça e Segurança Pública ao Conselho Diretor do FUNSEP. | 22/09/2021 | PODER EXECUTIVO | ver |
| Requerimento | 1685/21-AL | requer em Caráter de Urgência a Convocação da Força Nacional de Segurança Pública. | 20/09/2021 | Comissão de Segurança Pública - CSP | ver |
| Alterações: Ofício 2152/2021 protocolado no dia 05/10/2021. | |||||
| PLO | 0136/21-AL | Institui o documento de identidade funcional em formato digital para todos os agentes de segurança pública no âmbito do Estado do Amapá. | 15/09/2021 | Deputado Kaká Barbosa | ver |
| Requerimento | 1597/21-AL | requer à SEINF, a construção de um pavilhão de segurança máxima, no instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá. | 15/09/2021 | Deputado Kakà Barbosa | ver |
| Alterações: Ofício nº 2163/2021-DIRLEG/AL protocolado no dia 13/10/2021. | |||||
| Requerimento | 1564/21-AL | requer ao PRODAP, o estudo técnico que resultou no lote 001, em especial o item 3 (licença software de cópia de segurança - 3.000 unidades), do Pregão Eletrônico n° 076/2021, conforme expresso na Ata de Registro de Preço n° 104/2021- CLC/PGE. | 14/09/2021 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| PLO | 0130/21-AL | Dispõe sobre a criação de um sistema virtual que possibilite a célere concessão de medidas protetivas, visando a garantir e segurança das vítimas de violência doméstica e dá outras providências. | 02/09/2021 | Deputada Telma Gurgel | ver |
| Requerimento | 1437/21-AL | requer, ao Comando Geral da Policia Militar do Amapá, que reforce a segurança na Rampa do Açaí, no bairro Santa Inês. | 30/08/2021 | Deputada Luciana Gurgel | ver |
| Alterações: Ofício nº 2011/2021-DIRLEG/AL protocolado no dia 15/10/2021. | |||||
| PLO | 0127/21-AL | Obriga os condomínios residenciais e comerciais no Estado a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de episódios de violência domestica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providencias. | 30/08/2021 | Deputada Telma Gurgel | ver |
| PLO | 0109/21-AL | Obriga os condomínios residenciais e comerciais no Estado a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos. | 13/08/2021 | Deputado Kaká Barbosa | ver |
| * Arquivado por solicitação do autor. | |||||
| PLO | 0090/21-AL | Torna obrigatoriedade que condomínios e prédios residenciais devam comunicar aos órgãos de segurança pública a ocorrência ou indicio de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência. | 02/08/2021 | Deputada Edna Auzier | ver |
| PLO | 0091/21-AL | Dispõe sobre a obrigatoriedade de conter nos projetos arquitetônicos de segurança pública como Delegacias CIOSP´S e UPCs, os espaços de atendimento as mulheres vítimas de violência doméstica, conhecida como "sala Maria da Penha". | 02/08/2021 | Deputada Edna Auzier | ver |
| * Proposição arquivada com base no Parecer nº 0170/2021-CCJ-AL, | |||||
| PLO | 0014/21-GEA | Institui a taxa de Segurança Preventiva Extraordinária e Serviços Administrativos a ser recolhida em favor da Policia Militar do Estado do Amapá. | 20/07/2021 | Poder Executivo | ver |
| Requerimento | 1098/21-AL | requer à SETRAP, a sua equipe de fiscalização proceda a retirada dos coletivos que atendem a linha Macapá/Santana, atuando diretamente nos coletivos que não cumprem critério de segurança. | 12/07/2021 | Deputada Edna Auzier | ver |
| Alterações: Encaminhado através do ofício nº 1538/2021-DIRLEG/ALAP, em 18/08/2021. | |||||
| Requerimento | 1009/21-AL | requer ao Governador do Estado com cópia à SESA, que viabilizem segurança patrimonial (vigilante patrimonial) permanente para atuar nas dependências da Unidade de Pronto Atendimento do Município de Laranjal do Jari. | 22/06/2021 | Deputada Alliny Serrão | ver |
| Alterações: Encaminhado através do Ofício nº 1474/21-Dirleg-AL, em 11/08/2021. | |||||
| PLO | 0078/21-AL [ Lei Ordinária nº 2594, de 15/09/2021 ] |
Fica Instituída a Semana de Valorização dos Agentes de Segurança Pública e Privada do Estado do Amapá. | 17/06/2021 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Indicação | 1367/21-AL | indica ao DNIT, que seja feito um levantamento e implementação de sinalização indicativa de ciclistas, em toda sua extensão de nossas Rodovias Estaduais, a fim de garantir a segurança aos cidadãos. | 14/06/2021 | Deputada Luciana Gurgel | ver |
