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Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
Requerimento 0382/21-AL requer ao Governador do Estado com cópia à SEJUSP e SESA, que sejam adotadas providências imediatas em relação à vacinação dos servidores da Segurança Pública (Policiais e Bombeiros Militares, Polícias Civis, Policiais Penais, Agente de Medidas Socioeducativa e servidores da atividade meio a eles vinculados), para que a ordem de aplicação das vacinas siga critérios de maior exposição ao risco, ou seja primeiramente devem ser vacinados os escalados nas atividades-fim das corporações, e estes seguirem a ordem decrescentes da faixa etária (do mais velho para o mais novo). 12/04/2021 Deputado Jaime Perez ver
Requerimento 0328/21-AL requer ao Governador do Estado através da SECOM, realize campanha de orientação, informação e conscientização para agentes de segurança pública, motoristas e trabalhadores de transportes de passageiros ( como aplicativos, taxis e ônibus, inclusive os intermunicipais), tripulantes de embarcações ou qualquer atividade, durante o período de calamidade pública ocasionada pela disseminação do COVID-19, sobre a não obrigatoriedade de uso de máscara pelas pessoas com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA). 07/04/2021 Deputada Marília Góes ver
Requerimento 0325/21-AL requer ao Governador do Estado, que providencie a adoção de medidas necessárias, visando incluir no grupo prioritário para vacina de combate a COVID-19, os profissionais de segurança e salvamento como: bombeiro militar e civil, polícia civil e militar, os policiais federais e rodoviários e a guarda municipal. 31/03/2021 Deputado Charly Jhone ver
Requerimento 0320/21-AL requer à SESA, que seja incluso como prioridade no plano de vacinação, os profissionais da segurança pública, que estão na linha de frente no combate ao coronavírus. 31/03/2021 Deputada Cristina Almeida ver
Requerimento 0315/21-AL requer ao Governador do Estado, que estabeleça a utilização de recursos financeiros decorrentes de multas aplicadas pelo Pode Público do Estado do Amapá por descumprimento dos protocolos de segurança durante a pandemia do COVID-19, em face do disposto em legislação vigente do Estado. 31/03/2021 Deputado Jaime Perez ver
Requerimento 0298/21-AL requer ao Governador do Estado, a inclusão dos Policiais Militares, Policiais Civis, Policiais Penais, Guardas Municipais, Servidores do Sistema Sócio Educativo, Educadores Penitenciário, Bombeiros Militares, Servidores da POLITEC e demais integrantes das Forças de Segurança Pública e Defesa Social do Estado na relação dos grupos prioritários da vacinação contra a COVID-19. 24/03/2021 Deputado Jory Oeiras ver
PLO 0026/21-AL Dispõe sobre a comunicação em prédios e condomínios residenciais para a segurança pública sobre a ocorrência ou evidências de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente e idoso no eixo de todo seu interior, no Estado do Amapá e dá outras providências. 04/03/2021 Deputado Jack JK ver
Indicação 0206/21-AL indica à SEMSA, a contratação de mais vigilantes para suprir a segurança nas Unidades Básicas de Saúde da Zona Sul. 23/02/2021 Deputado Jaime Perez ver
Requerimento 0086/21-AL requer ao Governador do Estado, que autorize o setor competente que viabilize a conclusão dos dois pavilhões de segurança máxima e, também priorize a reforma dos pavilhões mais críticos do IAPEN. 11/02/2021 Deputado Jory Oeiras ver
Alterações: Encaminhado ao Governo do Estado através do ofício nº 0104/2021-DIRLEG/AL.
Requerimento 0032/21-AL requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, policiamento para o Complexo Hospitalar de Santana, a fim de garantir a segurança dos servidores, pacientes e demais pessoas que trabalham ou procuram atendimento na Maternidade, no Pronto Socorro e no Hospital. 02/02/2021 Deputado Jory Oeiras ver
Alterações: Encaminhado à Polícia Militar do Estado através do ofício nº 0106/2021-DIRLEG/AL.
PLO 0112/20-AL Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de vigilância no interior de viaturas dos órgãos de segurança pública e dá outras providências. 23/09/2020 Deputada Luciana Gurgel ver
Requerimento 0785/20-AL requer ao Secretário de Justiça e Segurança Pública, que disponibilize com urgência para a 1ª Delegacia de Polícia do Município de Laranjal do Jari uma viatura nova, para o atendimento das ocorrências flagranciais e transporte eventuais de presos e demais serviços daquela especializada. 31/08/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Alterações: Aprovado na 26ª S.O no dia 29/09/2020 Encaminhado pelo Oficio 1185/2020-DIRLEG-AL, 02/10/2020 - através de e-mail.
PLO 0103/20-AL Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias de disponibilizar agentes de segurança privada junto aos terminais de caixas eletrônicos no Município de Macapá e dá outras providências, no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 27/08/2020 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0001/20-TJAP

[ Lei Ordinária nº 2528, de 29/12/20 ]
Cria o Fundo de Segurança dos Magistrados e Servidores - FUNSEG-AP, e dá outras providências. 26/08/2020 PODER JUDICIÁRIO ver
PLO 0096/20-AL Dispõe sobre a implantação de noções de Educação e Segurança de Trânsito, e dá outras providências, em todas as Escolas no âmbito do Estado do Amapá. 17/08/2020 Deputado Oliveira Santos ver
*Matéria ARQUIVADA na Comissão de Constituição e Justiça parecer nº 0108/2020-CCJ-AL. *Arquivado conforme alínea "f" do inciso II do art. 19, combinado com o inciso I do art. 156 do Regimento Interno.
Moção 0053/20-AL Moção de Aplausos hipotecando Solidariedade aos policiais militares, 2º Tenente Aldemilson Viana Pereira, 3} Sargento Samuel Júnior ferreira Campos, Soldado Ashiey bruno Marques, Soldado Antônio dos Santos Santana, do 4º Batalhão da Polícia Militar, do Município de Santana na área de segurança pública, em especial no combate ao Feminicídio. 07/08/2020 Deputada Cristina Almeida ver
Moção 0054/20-AL Moção de Aplausos ao delegado Yuri Agra de Oliveira Marreiro, da 1ª Delegacia de polícia Civil, do Município de Santana na área de segurança pública no combate ao Feminicídio. 07/08/2020 Deputada Cristina Almeida ver
PLO 0085/20-AL Denomina de Alírio Duarte Vinhas, como nome do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública - CIOSP, no município de Santana e dá outras providências. 29/07/2020 Deputada Telma Gurgel ver
Requerimento 0651/2020 requer ao Governador do Estado, por intermédio do Secretário de Segurança Pública, sobre as relações do Estado e suas Polícias com ISRAEL, Empresas Israelenses e suas subsidiárias. 29/07/2020 Deputado Paulo Lemos ver
Alterações: Oficio nº 0895/2020-DILEG/AL encaminhado por e-mail no dia 22/08/2020
Requerimento 0585/20-AL requer à SEJUSP, que garanta o funcionamento dos números de telefones de plantões de disque denúncias, bem com alerte todos os órgãos ligados a Segurança Pública, sobre a necessidade de atender as ligações em topo o Estado do Amapá. 19/06/2020 Deputada Cristina Almeida ver
Alterações: Encaminhado através do Oficio nº 0761/2020-Dirleg/AL.
DEPUTADOS