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Encontramos 488 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLC 0002/21-GEA Altera o disposto no art.10-A, da Lei Complementar Estadual nº 0005, de 18 de agosto de 1994, que dispõe sobre o Código de Proteção ao Meio Ambiente do Estado do amapá e dá outras providências. 01/04/2021 PODER EXECUTIVO ver
Indicação 0219/21-AL indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santana, serviços de retirada de casas irregulares entre o entreposto pesqueiro e o posto de gasolina (Ipiranga), no Porto do Município de Santana. 23/02/2021 Deputada Cristina Almeida ver
Alterações: Encaminhado através do ofício nº 0161/2021-DIRLEG/AL.
PLO 0019/20-GEA Dispõe sobre a restruturação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá ARSAP, revoga a Lei Estadual nº 625, de 31 de outubro de 2001, e dá outras providências. 17/12/2020 PODER EXECUTIVO ver
Requerimento 0941/20-AL requer á SEJUSP, que providencie a instalação de um agrupamento de Polícia Ambiental e a implantação de uma Delegacia do Meio Ambiente, no Município de Oiapoque. 06/10/2020 Deputada Aldilene Souza ver
Alterações: Oficio nº 3004/2020-DIRLEG-AL encaminhado por e-mail no dia 13/11/2020
PLO 0072/20-AL

[ Lei Ordinária nº 2546, de 07/04/21 ]
Proíbe a queima de pneus e outros objetos correlatos que cause, prejuízos à saúde e ao meio ambiente; principalmente em manifestações públicas em qualquer lugar do Estado Amapá. 01/07/2020 Deputado Oliveira Santos ver
PLC 0002/20-AL Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 0005, de 18 de agosto de 1994, que "Institui o Código de Proteção ao Meio Ambiente do Estado do Amapá e dá outras providências". 19/06/2020 Deputada Cristina Almeida ver
PLO 0028/20-AL Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 0005, de 18 de agosto de 1994, que "Institui o Código de Proteção ao Meio Ambiente do Estado do Amapá e dá outras providências". 16/03/2020 Deputada Cristina Almeida ver
Alterações: Arquivado a pedido da autora. Memo nº 029/2020-CA, 23/06/2020.
PLO 0172/19-AL

[ Lei Ordinária nº 2491, de 10/01/20 ]
Proíbe a distribuição e a venda de canudos plásticos descartáveis em restaurantes, bares, lanchonetes, quiosques e estabelecimentos similares no Estado do Amapá. 13/12/2019 Deputada Telma Nery ver
Requerimento 0584/19-AL requer à SEJUSP, a instalação da Delegacia especializada de crimes contra o Meio Ambiente no Município de Santana. 06/06/2019 Deputada Telma Gurgel ver
Alterações: aprovado na 48º S.O oficio recebido 27.06.19
PLO 0011/19-GEA

[ Lei Ordinária nº 2426, de 15/07/19 ]
Altera a Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004, e suas posteriores alterações e dispõe sobre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e dá outras providências. 20/05/2019 Poder Executivo ver
Requerimento 0459/19-AL requer à SEJUSP, a instalação da Delegacia Especializada de Crimes Contra o Meio Ambiente no Município de Santana. 16/05/2019 Deputada Telma Gurgel ver
Alterações: APROVADO NA 39º SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 22/05/19 RECEBIDO EM 31/05/19 Oficio resposta entregue ao Gab em 10.10.19.
Requerimento 0332/19-AL Requer a inclusão das comissões de Orçamento e Finanças, de Transporte e Obras Públicas, de Turismo, de Relações Exteriores e Defesa do Estado, do Meio Ambiente e do Empreendedorismo, na Comissão Mista criada através do Requerimento nº 0183/19-AL. 11/04/2019 Deputado Jesus Pontes ver
Alterações: juntado ao processo do Requerimento 0183/19.
Requerimento 1057/18-AL requer à Delegacia do Meio Ambiente - DEMA, que a mesma informe qual a conclusão do inquérito policial que apurou as denúncias de moradores do Bairro Novo Horizonte; 01/08/2018 Deputada Cristina Almeida ver
Alterações: recebido em 12/09/18 - delegacia de estado do meio ambiente
PLO 0076/18-AL Institui a obrigatoriedade de equipes de prevenção e resposta a emergências nas empresas prestadoras de serviços contratadas pelo Estado do Amapá, e dá outras providências. 22/05/2018 Deputada Raimunda Beirão ver
PDL 0095/18-AL

[ Decreto Legislativo nº 0823, de 04/09/18 ]
Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor BIRAILSON DOS SANTOS PALMEIRA e dá outras providências. 07/05/2018 Deputado Jory Oeiras ver
Requerimento 0685/18-AL requer à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, que realize fiscalização nas empresas que trabalham com produtos que impactam ambientalmente a Comunidade de Carmo do Macacoari, Município de Itaubal do Piririm 02/05/2018 Deputada Cristina Almeida ver
Alterações: Aprovado na 36ª Sessão Ordinária em 17/05/2018. Recebido em 08/08/18
PLO 0038/18-GEA

[ Lei Ordinária nº 2363, de 17/07/18 ]
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2019 e dá outras providências. 27/04/2018 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0031/18-GEA

[ Lei Ordinária nº 2317, de 09/04/18 ]
Dispõe sobre a criação do cargo de Analista Jurídico do Quadro Permanente de Pessoal do Governo do Estado do Amapá, alterando a Lei nº 1.296, de 06 de janeiro de 2009 e dá outras providências. 06/04/2018 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0017/18-GEA

[ Lei Ordinária nº 2315, de 09/04/18 ]
Altera a Lei 1.300, de 07 de janeiro de 2009, alterada pelas Leis nº 1352, de 07.07.2009; 1583, de 09.12.2011; 1587, de 21.12.2011; 1.975, de 31.12.2015), que institui o Plano de Cargos e Carreiras e Salários do Grupo de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial, Ciência, Tecnologia e Produção do Governo do Estado do Amapá e dá outras providências. 04/04/2018 PODER EXECUTIVO ver
Requerimento 0469/18-AL Requer a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, com fundamento no Art. 145, inciso ll, do Regimento Interno, que a mesma intensifique a fiscalização da pesca predatória no Curiaú. 27/03/2018 Deputada Cristina Almeida ver
Alterações: Aprovado na 27ª Sessão Ordinária em 17/04/2018.
DEPUTADOS