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Encontramos 1154 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
Requerimento 1716/21-AL requer ao Governador do Estado através da SEJUV, que realize estudo de viabilidade técnica para implantação de uma linha de intervenção do Programa Amapá Jovem com a Educação de Jovens e Adulto - EJA, como forma de fortalecer o processo de escolarização no Estado. 23/09/2021 Deputada Marilia Góes ver
Requerimento 1684/21-AL requer à SEED, que informe todas as escolas quilombolas cadastrada no Ministério da Educação-MEC, e suas localizações. 20/09/2021 Deputada Cristina Almeida ver
Indicação 2457/21-AL indica à CTMAC, a sinalização horizontal e vertical no perímetro da Escola Municipal de Educação Infantil Marlene Da Silva Brito, no bairro Infraero. 16/09/2021 Deputada Alliny Serrão ver
Indicação 2286/21-AL indica à SEMED, a reforma e revitalização da Escola de Educação Infantil Pequeno Príncipe, no centro de Macapá. 03/09/2021 Deputada Cristina Almeida ver
Indicação 2287/21-AL indica à SEMED, a reforma e revitalização da Escola de Educação Infantil Sementinha, localizada no bairro Jesus de Nazaré. 03/09/2021 Deputada Cristina Almeida ver
Requerimento 1454/21-AL requer à SEED, viabilidade garantindo apoio geral, logística e estruturas, assegurando a criação e Organização de Grêmios Estudantis nas escolas, representando os interesses dos estudantes, previsto do Plano Estadual de Educação. 30/08/2021 Deputada Marília Góes ver
PLO 0124/21-AL Institui o selo empresa incentivadora da educação de funcionários, no âmbito do Estado do Amapá. 27/08/2021 Deputado Pastor Oliveira ver
PDL 0018/21-AL Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Professor Fredson Costa Vulcão, mestrando em Educação pelo PPGED/UNIFAP e da outras providências. 17/08/2021 Deputada Cristina Almeida ver
Requerimento 1111/21-AL requer à SEED, criação de programas específicos de atenção a educação especializada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência intelectual, deficiência mental e deficiência múltiplas visando fortalecer o processo de inclusão educacional, serem inclusos e garantidos na política estadual de educação inclusa. 30/07/2021 Deputada Marília Góes ver
Alterações: Ofício nº 1547/2021-DIRLEG/AL encaminhado por o e-mail, em 25/08/2021.
Requerimento 1112/21-AL requer à SEED, que promova e garanta a capacitação de servidores públicos da educação em neurodiversidade, visando fortalecer o processo educacional, promovendo a necessidade de conscientização sobre as inúmeras especificidade que podem coexistir em uma pessoa autista. 30/07/2021 Deputada Marília Góes ver
Alterações: Ofício nº 1547/2021-DIRLEG/AL encaminhado por o e-mail, em 25/08/2021.
PLO 0013/21-GEA

[ Lei Ordinária nº 2584, de 26/08/21 ]
Dispõe sobre a Criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Estado do Amapá, tendo em vista a alteração trazida pela lei federal nº 14.113, 25 de dezembro de 2020. 12/07/2021 PODER EXECUTIVO ver
Requerimento 1076/21-AL requer ao Governador do Estado que determine à SEAD, que proceda em caráter emergencial a realização do concurso público na área da educação. 30/06/2021 Deputado Paulo Lemos ver
Alterações: Ofício nº 1526/2021-DIRLEG/ALAP encaminhado por e-mail no dia 16/08/2021.
PLO 0085/21-AL Cria a Política Pública de Incentivo e Educação Tecnológica para a Terceira Idade, denominada "Terceira Digital", no Estado do Amapá. 28/06/2021 Deputado Dr. Negrão ver
Moção 0117/21-AL Moção de Aplauso ao Professor Huelbem Ramon Cristo Teixeira, Professor de Educação Física no Núcleo de Medida Socioeducativa de Internação Masculina - CESEIN da Comarca de Macapá. 28/06/2021 Deputado Paulinho Ramos ver
Alterações: Certificado entregue ao gabinete em 31/08/2021, através do ofício n° 1593/2021-DIRLEG/AL.
Moção 0116/21-AL Moção de Aplauso, para a Sra. Gentila Anselmo Nobre, professora que em muito contribuiu para a história da educação em nosso estado, pela passagem de seus 100 anos de vida. 22/06/2021 Deputada Marilia Góes ver
Alterações: Matéria ARQUIVADA devido a tramitação prejudicada, conforme alínea f, do inciso II, do art. 19, combinado com o inciso I, do art. 156, do RI.
PLO 0077/21-AL Inclui programa de ações e conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica, e institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, e dá outras providências. 17/06/2021 Deputada Edna Auzier ver
Requerimento 0887/21-AL requer à SEINF, que seja concluída a obra do Centro de Educação Profissional em Artes Visuais Cândido Portinari, bem como informe o prazo para a entrega da obra. 10/06/2021 Deputada Cristina Almeida ver
Alterações: Ofício nº 1317/21 encaminhado através do e-mail seinf@seinf.ap.gov.br no dia 28/06/2021.
PLO 0010/21-GEA Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Estado do Amapá, tendo em vista a alteração trazida pela lei federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. 09/06/2021 PODER EXECUTIVO ver
* Através do Ofício nº 071/GOV, o Governador do Estado do Amapá requisitou a devolução do Projeto de Lei nº 0010/2021-GEA. * Através do Ofício nº 1.426/2021-DIRLEG-AL, do Presidente da ALAP, foi devolvido o PLO ao Autor. * Através da Mensagem nº 023/21-GEA, o Poder Executivo reiterou o pedido de arquivamento do PLO nº 0010/21-GEA e enviou o PLO nº 0013/-21-GEA.
Requerimento 0677/21-AL requer ao Governador do Estado por meio da SEED, para a implantação de Espaços Makers nas escolas da rede estadual de ensino a fim de desenvolver a criatividade nos alunos do Ensino Fundamental à Educação Profissional Técnica, transformando os espaços de aprendizagem em um lugar para a experimentação, desenvolvendo o aspecto colaborativo e empreendedor. 19/05/2021 Deputada Marília Góes ver
Alterações: Entregue no dia 01/06/21
Requerimento 0617/21-AL requer à Secretaria de Educação do Estado, que providencie a adoção de medidas necessárias, visando garantir a presença de um vigilante para o prédio onde funciona o Conselho Estadual de Educação, evitando a depredação e possível roubos ao imóvel. 17/05/2021 Deputado Charly Jhone ver
Alterações: Ofício nº 0922/21-DIRLEG/AL, encaminhado por e-mail no dia 02/06/2021
DEPUTADOS