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Encontramos 1105 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0005/21-GEA Altera dispositivo da Lei nº 0400, de 22 de dezembro de 1997. 07/04/2021 PODER EXECUTIVO ver
PLC 0002/21-GEA Altera o disposto no art.10-A, da Lei Complementar Estadual nº 0005, de 18 de agosto de 1994, que dispõe sobre o Código de Proteção ao Meio Ambiente do Estado do amapá e dá outras providências. 01/04/2021 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0004/21-GEA

[ Lei Ordinária nº 2.540, de 03/04/2021. ]
Institui benefício de prestação eventual consecutivo de que trata a Lei nº 2.499/2020 (PROGRAMA RENDA CIDADÃ EMERGENCIAL), dispõe sobre a antecipação eventual do Pagamento do `Benefício Natalino do PROGRAMA RENDA PARA VIVER MELHOR`, referente à 13ª parcela paga anualmente, institui auxílio emergencial a bares, restaurantes, lanchonetes e transportadores escolares, e autoriza realização de aportes para as Companhias estaduais de Água e Esgoto (`água: conta paga`) e de Eletricidade (pagamento da conta de energia), altera o Fundo de Aval (Lei nº 0918/2005), e dá outras providências. 29/03/2021 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0003/21-GEA

[ Lei Ordinária nº 2.541, de 03/04/2021. ]
Dispõe sobre alteração na Lei nº 2214, de 12 de julho de 2017, que reformula e traça diretrizes do `Programa Amapá Jovem` e dá outras providências. 24/03/2021 Poder Executivo ver
PLO 0002/21-GEA Altera à Lei nº 0842, de 7 de julho de 2004, para vincular o Fundo Penitenciário do Estado do amapá - FUNPAP, ao Instituto de administração Penitenciária do estado do amapá - IAPEN. 22/03/2021 PODER EXECUTIVO ver
PLC 0001/21-GEA

[ Lei Complementar nº 0129, de 03/04/2021. ]
Altera a redação da Lei Complementar Nº 0120/2019. 05/03/2021 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0001/21-GEA

[ Lei Ordinária nº 2539, de 22/03/21 ]
Institui o Diário Eletrônico da Defensoria Pública como meio oficial de comunicação de atos da Defensoria Pública do Estado do Amapá-AP. 21/01/2021 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0020/20-GEA

[ Lei Ordinária nº 2.542, de 05/04/2021. ]
Dispõe sobre a criação de carreira de Policial Penal do Estado do Amapá. 31/12/2020 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0019/20-GEA Dispõe sobre a restruturação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá ARSAP, revoga a Lei Estadual nº 625, de 31 de outubro de 2001, e dá outras providências. 17/12/2020 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0018/20-GEA

[ Lei Ordinária nº 2530, de 05/01/2021 ]
Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas no Estado do Amapá e dá outras providências. 15/12/2020 Poder Executivo ver
PLO 0017/20-GEA

[ Lei Ordinária nº 2531, de 05/01/2021 ]
Dispõe sobre o reconhecimento da essencialidade das atividades religiosas realizadas no templo e fora dele, em qualquer tempo, no âmbito do Estado do Amapá. 10/12/2020 Poder Executivo ver
PLO 0016/20-GEA

[ Lei Ordinária nº 2525, de 14/12/20 ]
Autoriza o Poder Executivo e efetuar o pagamento da tarifa de água e saneamento dos consumidores afetados pela calamidade Pública decorrente da interrupção do fornecimento de energia durante o mês de novembro de 2020. 01/12/2020 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0015/20-GEA

[ Lei Ordinária nº 2526, de 18/12/20 ]
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo Aditivo ao Contrato firmado com a União ao amparo da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997/Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, para estabelecimento das alterações autorizadas pela Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020. 12/11/2020 Poder Executivo ver
PLO 0014/20-GEA

[ Lei Ordinária nº 2536, de 08/01/21 ]
Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Amapá para o Exercício financeiro de 2021. 03/11/2020 Poder Executivo ver
PLC 0003/20-GEA

[ Lei Complementar nº 0126, de 30/09/20 ]
Altera a Lei Complementar nº 89, de 01 de Julho de 2015, que dispõe sobre a organização e o funcionamento da Procuradoria-Geral do Estado e o regime jurídico dos Procuradores do Estado. 22/09/2020 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0012/20-GEA

[ Lei Ordinária nº 2513, de 13/10/2020 ]
Autoriza o Poder Executivo abrir créditos adicionais suplementares e dá outras providências. 08/09/2020 Poder Executivo ver
PLO 0013/20-GEA

[ Lei Ordinária nº 2512, de 13/10/20 ]
Autoriza a abertura de crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. 08/09/2020 Poder Executivo ver
PEC 0002/20-GEA Altera os artigos 55; 59, parágrafo único; 60 e 60-A, da Constituição Estadual, para implementar a reformada da previdência em vigor na Constituição Federal por força da EC nº 103 de 2019. 11/08/2020 PODER EXECUTIVO ver
PLC 0002/20-GEA

[ Lei Complementar nº 0127, de 01/10/20 ]
Altera a Lei nº 0915, de 18 de agosto de 2015, que dispõe sobre o regime próprio de previdência, estabelece regras de transição e disposições transitórias, nos termos da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. 11/08/2020 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0011/20-GEA

[ Lei Ordinária nº 2514, de 03/11/2020. ]
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2021 e dá outras providências. 31/07/2020 PODER EXECUTIVO ver
DEPUTADOS