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Encontramos 1119 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0018/21-GEA Altera a Lei nº 2.357, de 27 de junho de 2018, para incluir o Secretário Adjunto de Justiça e Segurança Pública ao Conselho Diretor do FUNSEP. 22/09/2021 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0017/21-GEA Autoriza o Poder Executivo abrir créditos adicionais suplementares e dá outras providências. 26/08/2021 Poder Executivo ver
PLO 0016/21-GEA Institui a política estadual sobre mudanças climáticas, conservação e incentivos aos serviços ambientais, cria o sistema estadual do clima e incentivo aos serviços ambientais, e dá outras providências. 13/08/2021 Poder Executivo ver
PLO 0015/21-GEA

[ Lei Ordinária nº 2585, de 27/08/21 ]
Dispõe sobre a extinção e reestruturação de cargos comissionados do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências. 29/07/2021 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0014/21-GEA Institui a taxa de Segurança Preventiva Extraordinária e Serviços Administrativos a ser recolhida em favor da Policia Militar do Estado do Amapá. 20/07/2021 Poder Executivo ver
PLC 0003/21-GEA Institui o Fundo para a Modernização e Reaparelhamento da Policia Militar do Estado do Amapá - FMRPM, e dá outras providências. 20/07/2021 Poder Executivo ver
* O Governador do Estado, através do Ofício nº 075/GOV, solicitou a devolução do PLC nº 0003/21-GEA.
PLO 0013/21-GEA

[ Lei Ordinária nº 2584, de 26/08/21 ]
Dispõe sobre a Criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Estado do Amapá, tendo em vista a alteração trazida pela lei federal nº 14.113, 25 de dezembro de 2020. 12/07/2021 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0012/21-GEA

[ Lei Ordinária nº 2589, de 09/09/2021 ]
Altera o artigo 4º, da Lei Estadual nº 1.999, de 21 de março de 2016, que dispõe sobre a Criação do Conselho dos Direitos da População, de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais no âmbito do Estado do Amapá, para incluir o cargo de suplente dos respectivos conselheiros. 28/06/2021 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0011/21-GEA

[ Lei Ordinária nº 2575, de 09/07/21 ]
Altera a composição do Conselho Consultivo de Regulação e Conselho Fiscal da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá (ARSAP). 09/06/2021 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0010/21-GEA Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Estado do Amapá, tendo em vista a alteração trazida pela lei federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. 09/06/2021 PODER EXECUTIVO ver
* Através do Ofício nº 071/GOV, o Governador do Estado do Amapá requisitou a devolução do Projeto de Lei nº 0010/2021-GEA. * Através do Ofício nº 1.426/2021-DIRLEG-AL, do Presidente da ALAP, foi devolvido o PLO ao Autor. * Através da Mensagem nº 023/21-GEA, o Poder Executivo reiterou o pedido de arquivamento do PLO nº 0010/21-GEA e enviou o PLO nº 0013/-21-GEA.
PLO 0009/21-GEA

[ Lei Ordinária nº 2566, de 09/06/21 ]
Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e ao Regime de Recuperação de Ajuste Fiscal, Instituído pela Lei Complementar nº 178, de 13 de Janeiro de 2021, que alterou a Lei Complementar nº 156, de 28 de Dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 059, de 19 de Maio de 2017, a Lei Complementar nº 173, de 27 de Maio de 2020, a Lei nº 9.496, de 11 de Setembro de 1997, a Lei nº 12.348, de 15 de Dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de Maio de 2012, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de Agosto de 2001: e dá outras providências. 21/05/2021 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0008/21-GEA

[ Lei Ordinária nº 2574, de 07/07/21 ]
Altera os anexos I e II, da Lei 1.335, de 18 de maio de 2009, cria o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública do Amapá e dá outras providências. 12/05/2021 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0007/21-GEA

[ Lei Ordinária nº 2580, de 22/07/21 ]
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2022 e dá outras providências. 30/04/2021 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0006/21-GEA

[ Lei Ordinária nº 2553, de 30/04/21 ]
Altera a Lei nº 2.540, de 03 de abril de 2021, incluindo agências de turismo e empresas do segmento de eventos no auxílio emergencial a bares, restaurantes, e transportadores escolares (art. 7º) e dá outras providências. 23/04/2021 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0005/21-GEA Altera dispositivo da Lei nº 0400, de 22 de dezembro de 1997. 07/04/2021 PODER EXECUTIVO ver
*Oficio nº 067/GOV, de 16/06/2021, solicita devolução do PLO nº 0005/21-GEA *Devolvido ao autor através oficio nº 1186/2021-DIRLEG-AL, protocolado em 17/06/2021. GABI/GOV.
PLC 0002/21-GEA

[ Lei Complementar nº 0130, de 26/04/2021 ]
Altera o disposto no art.10-A, da Lei Complementar Estadual nº 0005, de 18 de agosto de 1994, que dispõe sobre o Código de Proteção ao Meio Ambiente do Estado do amapá e dá outras providências. 01/04/2021 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0004/21-GEA

[ Lei Ordinária nº 2540, de 03/04/21 ]
Institui benefício de prestação eventual consecutivo de que trata a Lei nº 2.499/2020 (PROGRAMA RENDA CIDADÃ EMERGENCIAL), dispõe sobre a antecipação eventual do Pagamento do `Benefício Natalino do PROGRAMA RENDA PARA VIVER MELHOR`, referente à 13ª parcela paga anualmente, institui auxílio emergencial a bares, restaurantes, lanchonetes e transportadores escolares, e autoriza realização de aportes para as Companhias estaduais de Água e Esgoto (`água: conta paga`) e de Eletricidade (pagamento da conta de energia), altera o Fundo de Aval (Lei nº 0918/2005), e dá outras providências. 29/03/2021 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0003/21-GEA

[ Lei Ordinária nº 2541, de 03/04/21. ]
Dispõe sobre alteração na Lei nº 2214, de 12 de julho de 2017, que reformula e traça diretrizes do Programa Amapá Jovem e dá outras providências. 24/03/2021 Poder Executivo ver
PLO 0002/21-GEA

[ Lei Ordinária nº 2549, de 26/04/21 ]
Altera à Lei nº 0842, de 7 de julho de 2004, para vincular o Fundo Penitenciário do Estado do amapá - FUNPAP, ao Instituto de administração Penitenciária do estado do amapá - IAPEN. 22/03/2021 PODER EXECUTIVO ver
PLC 0001/21-GEA

[ Lei Complementar nº 0129, de 03/04/2021. ]
Altera a redação da Lei Complementar Nº 0120/2019. 05/03/2021 PODER EXECUTIVO ver
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