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Encontramos 104 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0014/21-GEA Institui a taxa de Segurança Preventiva Extraordinária e Serviços Administrativos a ser recolhida em favor da Policia Militar do Estado do Amapá. 20/07/2021 Poder Executivo ver
PLO 0013/21-GEA Dispõe sobre a Criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Estado do Amapá, tendo em vista a alteração trazida pela lei federal nº 14.113, 25 de dezembro de 2020. 12/07/2021 PODER EXECUTIVO ver
PLO 002/2021/TJAP Altera a Lei nº 0726, de 6 de dezembro de 2002, que dispõe sobre os cargos e funções e a organização dos Quadros de Pessoal e Planos de Carreira do Poder Judiciário, e suas posteriores alterações, a fim de criar a Secretaria de Auditoria Interna e dá outras providências. 05/07/2021 Tribunal de Justiça do Estado do Amapá ver
PLO 0088/21-AL Dispõe sobre o cumprimento do Art. 19 da Lei nº 10.741, de 2003 - para estabelecer a notificação compulsória dos atos de violência praticados contra o idoso atendido em serviço de saúde, e dá outras providências. 02/07/2021 Deputada Luciana Gurgel ver
PLO 0087/21-AL Torna proibido o corte do fornecimento de água e energia elétrica por falta de pagamento, em situações de extrema gravidade social, incluindo pandemias. 29/06/2021 Deputado Kaká Barbosa ver
PLO 0086/21-AL

[ Lei Ordinária nº 2573, de 06/07/21 ]
Altera a Lei nº 2.382, de 21 de novembro de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e sobre o Plano de Carreira dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 29/06/2021 Mesa Diretora ver
PLO 0012/21-GEA Altera o artigo 4º, da Lei Estadual nº 1.999, de 21 de março de 2016, que dispõe sobre a Criação do Conselho dos Direitos da População, de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais no âmbito do Estado do Amapá, para incluir o cargo de suplente dos respectivos conselheiros. 28/06/2021 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0085/21-AL Cria a Política Pública de Incentivo e Educação Tecnológica para a Terceira Idade, denominada "Terceira Digital", no Estado do Amapá. 28/06/2021 Deputado Dr. Negrão ver
PLO 0084/21-AL Dispõe sobre a criação da Lei Estadual de Liberdade Religiosa no Estado do Amapá e dá outras providências. 24/06/2021 Deputado Paulo Lemos ver
PLO 0081/21-AL Dispõe sobre a Reserva de Percentual das vagas do Curso de Formação de Oficiais da Policia Militar do Estado do Amapá e Corpo de Bombeiros do Estado do Amapá para os Praças das Corporações. 23/06/2021 Deputado Pastor Oiliveira ver
PLO 0082/21-AL Dispõe sobre a ampliação do período de Licença Paternidade dos Servidores Públicos do Estado do Amapá em razão do falecimento da Mãe durante a gestação ou no período de licença maternidade. 23/06/2021 Deputado Pastor Oliveira ver
PLO 0083/21-AL Dispõe sobre a isenção de imposto sobre transmissão causa Mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITD) para Policiais Militares, Civis, Penais e Bombeiros mortos comprovadamente em decorrência do desempenho da atividade profissional ou em Razão de suas Funções do Estado do Amapá. 23/06/2021 Deputado Pastor Oliveira ver
PLO 0080/21-AL Dispõe sobre a Criação de um Aplicativo que Informe em Tempo Real a Localização dos Ônibus de Transporte Coletivo da Rede Pública, Bem Como as Suas Rotas, no Âmbito do Estado do Amapá`. 22/06/2021 Deputado Pastor Oliveira ver
PLO 0079/21-AL Fica Instituído no Calendário de Eventos do Estado do Amapá, o Dia Estadual da Primeira Infância, e dá Outras Providências. 21/06/2021 Deputada Edna Auzier ver
PLO 0078/21-AL Fica Instituída a Semana de Valorização dos Agentes de Segurança Pública e Privada do Estado do Amapá. 17/06/2021 Deputado Pastor Oliveira ver
PLO 0077/21-AL Inclui programa de ações e conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica, e institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, e dá outras providências. 17/06/2021 Deputada Edna Auzier ver
PLO 0075/21-AL Institui no âmbito do Estado do Amapá o programa Doadores do Futuro em todas as Escolas da rede pública e privada de ensino. 16/06/2021 Deputado JACK JK ver
PLO 0076/21-AL Dispõe sobre a doação de sangue em todas as competições esportivas e eventos culturais, bem como em clubes de futebol, no âmbito do Estado do Amapá. 16/06/2021 Deputado JACK JK ver
PLO 0072/21-AL Institui o programa de apoio fiscal aos estabelecimentos que especifica no âmbito do Estado do Amapá. 15/06/2021 Deputada Telma Gurgel ver
PLO 0073/21-AL Institui o Programa de reabilitação da COVID-19 no Estado do Amapá e dá outras providências. 15/06/2021 Deputada Telma Gurgel ver
DEPUTADOS