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Encontramos 215 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0181/21-AL

[ Lei Ordinária nº 2720, de 01/06/2022 ]
Dispõe sobre o "Programa Cidadania Digital" nas escolas, na forma que especifica e dá outras providências. 20/12/2021 Deputado Kaká Barbosa ver
PLO 0182/21-AL Dispõe sobre a inclusão de informações sobre os sintomas do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na carteira de vacinação e dá outras providências. 20/12/2021 Deputado Kaká Barbosa ver
* Proposição arquivada com base no Parecer nº 0005/2022-CCJ-AL e art. 156, I, do Regimento Interno.
PLO 0183/21-AL Dispõe sobre a concessão de certidões de registro civil em braile a pessoas com deficiência visual no Estado e dá outras providências. 20/12/2021 Deputado Kaká Barbosa ver
* Proposição arquivada com base no art. 156, I, do Regimento Interno da ALAP.
PLO 0184/21-AL Dispõe sobre a criação de Programa de Conscientização e Prevenção à Doença de Endometriose no âmbito do Estado do Amapá. 20/12/2021 Deputado Kaká Barbosa ver
* Proposição arquivada com base no Parecer nº 0007/2022-CCJ-AL e art. 156, I, do Regimento Interno.
PLO 0180/21-AL

[ Lei Ordinária nº 2700, de 09/05/2022 ]
Institui o dia 01 (primeiro) de dezembro como Dia Estadual da Cultura Gospel no Estado do Amapá. 15/12/2021 Deputado Pastor Oliveira ver
PLO 0179/21-AL Dispõe sobre o percentual mínimo de vaga de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica nas empresas prestadoras de serviços junto ao Governo do Estado do Amapá. 13/12/2021 Deputada Aldilene Souza ver
PLO 0002/21-PGJ

[ Lei Ordinária nº 2621, de 29/12/21 ]
Organiza os Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Amapá e dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos seus servidores efetivos e cargos comissionados. 11/12/2021 Procuradoria Geral de Justiça ver
* DIÁRIO OFÍCIAL DO ESTADO Nº 7.627, DE 16/03/2022: republicação dos anexos II e XIII, da lei nº 2.621, de 29/12/2021, por haver saído com incorreções no DOE nº 7.574, de 29/12/21.
PLO 0178/21-AL

[ Lei Ordinária nº 2619, de 15/12/21 ]
Acrescenta o Capítulo XVI-A na Lei nº 2548, 23 de abril de 2021. 10/12/2021 Deputado Max da AABB, Deputado Jory Oeiras, Deputado Paulo Lemos, Deputado Paulinho Ramos, Deputada Edna Auzier, Deputada Aldilene Souza, Deputada Raimunda Beirão, Deputado Charly Jhone, ver
PLO 0177/21-AL

[ Lei Ordinária nº 2647, de 30/03/2022 ]
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Estado do Amapá. 10/12/2021 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0027/21-GEA

[ Lei Ordinária nº 2618, de 14/12/21 ]
Estabelece prazo para regulamentação de diretrizes voltados a aplicação de recursos provenientes de outorga de concessões públicas no âmbito do Estado do Amapá. 09/12/2021 PODER EXECUTIVO ver
Alterações: Lei nº 2.654. de 02.04.2022 (revoga).
PLO 0028/21-GEA

[ Lei Ordinária nº 2620, de 23/12/21 ]
Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal de que tratam a Lei Complementar nº 178, de 13 de janeiro de 2021. 09/12/2021 PODER EXECUTIVPO ver
PLO 0176/21-AL

[ Lei Ordinária nº 2646, de 30/03/2022 ]
Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação Radio Comunitária Araguari. 06/12/2021 Deputada Edna Auzier ver
PLO 0026/21-GEA

[ Lei Ordinária nº 2655, de 02/04/2022 ]
Autoriza a criação da empresa pública IDEAS S.A - Serviços de Inclusão Digital, Energias Alternativas, e Saneamento Básico Sociedade Anônima, e dá outras providências. 03/12/2021 PODER EXECUTIVO ver
* A Lei nº 2655, de 02/04/2022, foi republicada no DOE nº 7.649, de 14/04/2022, por haver saído com incorreções no DOE nº 7.640, de 02/04/2022.
PLO 0175/21-AL

[ Lei Ordinária nº 2684, de 06/04/2022 ]
Dispõe sobre o Dia Estadual da Musica Eletrônica, e dá outras providencias. 22/11/2021 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0174/21-AL Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a União Brasileira de Apoio aos Municípios - UBAM. 22/11/2021 Deputado Max da AABB ver
* Proposição arquivada com base no Parecer nº0 0306/2021-CCJ-AL e art. 156, II, do Regimento Interno da ALAP.
PLO 0173/21-AL O projeto de Lei que hora apresento visa alterar a Lei n° 1139 de novembro de 2007 que cria o programa Bolsa Esporte e dá outras providencias. 19/11/2021 Deputado Charly Jhone ver
*Arquivado através da Solicitação do Deputado Charly Jhone por meio do Memorando 016/2022-Gab.Dep.CJ-AL.
PLO 0171/21-AL Proíbe a instalação de banheiros unissex nos estabelecimentos comerciais e na rede de ensino do Estado do Amapá. 09/11/2021 Deputado Pastor Oliveira ver
PLO 0172/21-AL Dispõe sobre a proibição da exposição de alunos a propagandas sobre ideologia de gênero o âmbito das Escolas Públicas e Particulares do Estado do Amapá. 09/11/2021 Deputado Pastor Oliveira ver
* Proposição arquivada com base no Parecer nº0 0301/2021-CCJ-AL e art. 156, II, do Regimento Interno da ALAP.
PLO 0170/21-AL Institui o Programa "Escola de Paz e Liberdade" nas unidades de ensino do Estado e dá outras providências. 09/11/2021 Deputado Kaká Barbosa ver
* Proposição arquivada com base no Parecer nº0 0299/2021-CCJ-AL e art. 156, II, do Regimento Interno da ALAP.
PLO 0169/21-AL Dispõe sobre a inclusão do ensino do Marabaixo no Centro de Educação Profissional de Música Walkiria Lima e dá outras providências. 09/11/2021 Deputado Paulinho Ramos ver

Parlamentares

VER COMISSÕES

Dep. Paulinho Ramos
Dep. Pastor Oliveira
Dep. Aldilene Souza
Dep. Jesus Pontes
Dep. Dr. Negrão
Dep. Jory Oeiras
Dep. Charly Jhone
Dep. Doutor Jaci
Dep. Raimunda Beirão
Dep. Jack JK
Dep. Diogo Senior
Dep. Zezinho Tupinambá
Dep. R. Nelson Vieira
Dep. Edna Auzier
Dep. Cristina Almeida
Dep. Kaká Barbosa
Dep. Paulo Lemos
Dep. Telma Nery
Dep. Dr. Victor
Dep. Jaime Perez
Dep. Telma Gurgel
Dep. Max da AABB
Dep. Júnior Favacho
Dep. Alliny Serrão