Encontramos 104 resutados para sua busca. Listando 20 por página
| Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
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| PLO | 0014/21-GEA | Institui a taxa de Segurança Preventiva Extraordinária e Serviços Administrativos a ser recolhida em favor da Policia Militar do Estado do Amapá. | 20/07/2021 | Poder Executivo | ver |
| PLO | 0013/21-GEA | Dispõe sobre a Criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Estado do Amapá, tendo em vista a alteração trazida pela lei federal nº 14.113, 25 de dezembro de 2020. | 12/07/2021 | PODER EXECUTIVO | ver |
| PLO | 002/2021/TJAP | Altera a Lei nº 0726, de 6 de dezembro de 2002, que dispõe sobre os cargos e funções e a organização dos Quadros de Pessoal e Planos de Carreira do Poder Judiciário, e suas posteriores alterações, a fim de criar a Secretaria de Auditoria Interna e dá outras providências. | 05/07/2021 | Tribunal de Justiça do Estado do Amapá | ver |
| PLO | 0088/21-AL | Dispõe sobre o cumprimento do Art. 19 da Lei nº 10.741, de 2003 - para estabelecer a notificação compulsória dos atos de violência praticados contra o idoso atendido em serviço de saúde, e dá outras providências. | 02/07/2021 | Deputada Luciana Gurgel | ver |
| PLO | 0087/21-AL | Torna proibido o corte do fornecimento de água e energia elétrica por falta de pagamento, em situações de extrema gravidade social, incluindo pandemias. | 29/06/2021 | Deputado Kaká Barbosa | ver |
| PLO | 0086/21-AL [ Lei Ordinária nº 2573, de 06/07/21 ] |
Altera a Lei nº 2.382, de 21 de novembro de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e sobre o Plano de Carreira dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | 29/06/2021 | Mesa Diretora | ver |
| PLO | 0012/21-GEA | Altera o artigo 4º, da Lei Estadual nº 1.999, de 21 de março de 2016, que dispõe sobre a Criação do Conselho dos Direitos da População, de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais no âmbito do Estado do Amapá, para incluir o cargo de suplente dos respectivos conselheiros. | 28/06/2021 | PODER EXECUTIVO | ver |
| PLO | 0085/21-AL | Cria a Política Pública de Incentivo e Educação Tecnológica para a Terceira Idade, denominada "Terceira Digital", no Estado do Amapá. | 28/06/2021 | Deputado Dr. Negrão | ver |
| PLO | 0084/21-AL | Dispõe sobre a criação da Lei Estadual de Liberdade Religiosa no Estado do Amapá e dá outras providências. | 24/06/2021 | Deputado Paulo Lemos | ver |
| PLO | 0081/21-AL | Dispõe sobre a Reserva de Percentual das vagas do Curso de Formação de Oficiais da Policia Militar do Estado do Amapá e Corpo de Bombeiros do Estado do Amapá para os Praças das Corporações. | 23/06/2021 | Deputado Pastor Oiliveira | ver |
| PLO | 0082/21-AL | Dispõe sobre a ampliação do período de Licença Paternidade dos Servidores Públicos do Estado do Amapá em razão do falecimento da Mãe durante a gestação ou no período de licença maternidade. | 23/06/2021 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| PLO | 0083/21-AL | Dispõe sobre a isenção de imposto sobre transmissão causa Mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITD) para Policiais Militares, Civis, Penais e Bombeiros mortos comprovadamente em decorrência do desempenho da atividade profissional ou em Razão de suas Funções do Estado do Amapá. | 23/06/2021 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| PLO | 0080/21-AL | Dispõe sobre a Criação de um Aplicativo que Informe em Tempo Real a Localização dos Ônibus de Transporte Coletivo da Rede Pública, Bem Como as Suas Rotas, no Âmbito do Estado do Amapá`. | 22/06/2021 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| PLO | 0079/21-AL | Fica Instituído no Calendário de Eventos do Estado do Amapá, o Dia Estadual da Primeira Infância, e dá Outras Providências. | 21/06/2021 | Deputada Edna Auzier | ver |
| PLO | 0078/21-AL | Fica Instituída a Semana de Valorização dos Agentes de Segurança Pública e Privada do Estado do Amapá. | 17/06/2021 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| PLO | 0077/21-AL | Inclui programa de ações e conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica, e institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, e dá outras providências. | 17/06/2021 | Deputada Edna Auzier | ver |
| PLO | 0075/21-AL | Institui no âmbito do Estado do Amapá o programa Doadores do Futuro em todas as Escolas da rede pública e privada de ensino. | 16/06/2021 | Deputado JACK JK | ver |
| PLO | 0076/21-AL | Dispõe sobre a doação de sangue em todas as competições esportivas e eventos culturais, bem como em clubes de futebol, no âmbito do Estado do Amapá. | 16/06/2021 | Deputado JACK JK | ver |
| PLO | 0072/21-AL | Institui o programa de apoio fiscal aos estabelecimentos que especifica no âmbito do Estado do Amapá. | 15/06/2021 | Deputada Telma Gurgel | ver |
| PLO | 0073/21-AL | Institui o Programa de reabilitação da COVID-19 no Estado do Amapá e dá outras providências. | 15/06/2021 | Deputada Telma Gurgel | ver |
