Encontramos 215 resutados para sua busca. Listando 20 por página
| Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
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| PLO | 0181/21-AL [ Lei Ordinária nº 2720, de 01/06/2022 ] |
Dispõe sobre o "Programa Cidadania Digital" nas escolas, na forma que especifica e dá outras providências. | 20/12/2021 | Deputado Kaká Barbosa | ver |
| PLO | 0182/21-AL | Dispõe sobre a inclusão de informações sobre os sintomas do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na carteira de vacinação e dá outras providências. | 20/12/2021 | Deputado Kaká Barbosa | ver |
| * Proposição arquivada com base no Parecer nº 0005/2022-CCJ-AL e art. 156, I, do Regimento Interno. | |||||
| PLO | 0183/21-AL | Dispõe sobre a concessão de certidões de registro civil em braile a pessoas com deficiência visual no Estado e dá outras providências. | 20/12/2021 | Deputado Kaká Barbosa | ver |
| * Proposição arquivada com base no art. 156, I, do Regimento Interno da ALAP. | |||||
| PLO | 0184/21-AL | Dispõe sobre a criação de Programa de Conscientização e Prevenção à Doença de Endometriose no âmbito do Estado do Amapá. | 20/12/2021 | Deputado Kaká Barbosa | ver |
| * Proposição arquivada com base no Parecer nº 0007/2022-CCJ-AL e art. 156, I, do Regimento Interno. | |||||
| PLO | 0180/21-AL [ Lei Ordinária nº 2700, de 09/05/2022 ] |
Institui o dia 01 (primeiro) de dezembro como Dia Estadual da Cultura Gospel no Estado do Amapá. | 15/12/2021 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| PLO | 0179/21-AL | Dispõe sobre o percentual mínimo de vaga de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica nas empresas prestadoras de serviços junto ao Governo do Estado do Amapá. | 13/12/2021 | Deputada Aldilene Souza | ver |
| PLO | 0002/21-PGJ [ Lei Ordinária nº 2621, de 29/12/21 ] |
Organiza os Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Amapá e dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos seus servidores efetivos e cargos comissionados. | 11/12/2021 | Procuradoria Geral de Justiça | ver |
| * DIÁRIO OFÍCIAL DO ESTADO Nº 7.627, DE 16/03/2022: republicação dos anexos II e XIII, da lei nº 2.621, de 29/12/2021, por haver saído com incorreções no DOE nº 7.574, de 29/12/21. | |||||
| PLO | 0178/21-AL [ Lei Ordinária nº 2619, de 15/12/21 ] |
Acrescenta o Capítulo XVI-A na Lei nº 2548, 23 de abril de 2021. | 10/12/2021 | Deputado Max da AABB, Deputado Jory Oeiras, Deputado Paulo Lemos, Deputado Paulinho Ramos, Deputada Edna Auzier, Deputada Aldilene Souza, Deputada Raimunda Beirão, Deputado Charly Jhone, | ver |
| PLO | 0177/21-AL [ Lei Ordinária nº 2647, de 30/03/2022 ] |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Estado do Amapá. | 10/12/2021 | Deputado Paulinho Ramos | ver |
| PLO | 0027/21-GEA [ Lei Ordinária nº 2618, de 14/12/21 ] |
Estabelece prazo para regulamentação de diretrizes voltados a aplicação de recursos provenientes de outorga de concessões públicas no âmbito do Estado do Amapá. | 09/12/2021 | PODER EXECUTIVO | ver |
| Alterações: Lei nº 2.654. de 02.04.2022 (revoga). | |||||
| PLO | 0028/21-GEA [ Lei Ordinária nº 2620, de 23/12/21 ] |
Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal de que tratam a Lei Complementar nº 178, de 13 de janeiro de 2021. | 09/12/2021 | PODER EXECUTIVPO | ver |
| PLO | 0176/21-AL [ Lei Ordinária nº 2646, de 30/03/2022 ] |
Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação Radio Comunitária Araguari. | 06/12/2021 | Deputada Edna Auzier | ver |
| PLO | 0026/21-GEA [ Lei Ordinária nº 2655, de 02/04/2022 ] |
Autoriza a criação da empresa pública IDEAS S.A - Serviços de Inclusão Digital, Energias Alternativas, e Saneamento Básico Sociedade Anônima, e dá outras providências. | 03/12/2021 | PODER EXECUTIVO | ver |
| * A Lei nº 2655, de 02/04/2022, foi republicada no DOE nº 7.649, de 14/04/2022, por haver saído com incorreções no DOE nº 7.640, de 02/04/2022. | |||||
| PLO | 0175/21-AL [ Lei Ordinária nº 2684, de 06/04/2022 ] |
Dispõe sobre o Dia Estadual da Musica Eletrônica, e dá outras providencias. | 22/11/2021 | Deputado Paulinho Ramos | ver |
| PLO | 0174/21-AL | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a União Brasileira de Apoio aos Municípios - UBAM. | 22/11/2021 | Deputado Max da AABB | ver |
| * Proposição arquivada com base no Parecer nº0 0306/2021-CCJ-AL e art. 156, II, do Regimento Interno da ALAP. | |||||
| PLO | 0173/21-AL | O projeto de Lei que hora apresento visa alterar a Lei n° 1139 de novembro de 2007 que cria o programa Bolsa Esporte e dá outras providencias. | 19/11/2021 | Deputado Charly Jhone | ver |
| *Arquivado através da Solicitação do Deputado Charly Jhone por meio do Memorando 016/2022-Gab.Dep.CJ-AL. | |||||
| PLO | 0171/21-AL | Proíbe a instalação de banheiros unissex nos estabelecimentos comerciais e na rede de ensino do Estado do Amapá. | 09/11/2021 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| PLO | 0172/21-AL | Dispõe sobre a proibição da exposição de alunos a propagandas sobre ideologia de gênero o âmbito das Escolas Públicas e Particulares do Estado do Amapá. | 09/11/2021 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| * Proposição arquivada com base no Parecer nº0 0301/2021-CCJ-AL e art. 156, II, do Regimento Interno da ALAP. | |||||
| PLO | 0170/21-AL | Institui o Programa "Escola de Paz e Liberdade" nas unidades de ensino do Estado e dá outras providências. | 09/11/2021 | Deputado Kaká Barbosa | ver |
| * Proposição arquivada com base no Parecer nº0 0299/2021-CCJ-AL e art. 156, II, do Regimento Interno da ALAP. | |||||
| PLO | 0169/21-AL | Dispõe sobre a inclusão do ensino do Marabaixo no Centro de Educação Profissional de Música Walkiria Lima e dá outras providências. | 09/11/2021 | Deputado Paulinho Ramos | ver |
