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| Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
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| PLO | 0126/23-AL | Cria o Programa "Sou Jovem, sou Empreendedor" no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 29/05/2023 | Deputado Jack JK | ver |
| PLO | 0125/23-AL | Dispõe sobre medidas e procedimentos de atendimento de Mulheres Vítimas de violência física ou sexual em órgãos públicos do Estado do Amapá e institui a "Sala Lilás" para prestar atendimento humanizado às vítimas de violência e dá outras providências. | 29/05/2023 | Deputado Dr. Victor | ver |
| PLO | 0123/23-AL | Institui o selo Empresa Sustentável no âmbito do Estado de Amapá e dá outras providências. | 29/05/2023 | Deputado Júnior Favacho | ver |
| PLO | 0124/23-AL | Dispõe sobre a implantação da Política de Incentivo ao Agronegócio Sustentável no Estado do Amapá. | 29/05/2023 | Deputado Júnior Favacho | ver |
| PLO | 0120/23-AL | Proíbe em casos de violência domestica e familiar contra a mulher a guarda compartilhada e ou alternada de crianças e adolescentes. | 26/05/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| PLO | 0121/23-AL | Institui o programa estadual de apoio aos catadores de materiais recicláveis dando outras providências. | 26/05/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| PLO | 0122/23-AL | Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa troca ecológica no âmbito das Escolas Públicas do Estado do Amapá. | 26/05/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| PLO | 0119/23-AL | Cria o Plano Estadual de Educação empreendedora para inserção do empreendedorismo nas Escolas de Ensino Médio e Escolas Técnicas Estaduais, no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 24/05/2023 | Deputado Jack JK | ver |
| PLO | 0118/23-AL | Institui a Campanha de Conscientização da Condução e Utilização do Transporte Fluvial nos Rios do Estado do Amapá, e dá outras providencias. | 23/05/2023 | Deputado Delegado Inacio | ver |
| PLO | 0116/23-AL | "Declara de Utilidade Pública ao âmbito do Estado do Amapá a União Folclórica e Social de Igarapé do Lago-UFIL em Município de Santana." | 23/05/2023 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| PLO | 0117/23-AL | "Declara de Utilidade Pública ao âmbito do Estado do Amapá Associação dos Agricultores da Região do Cupixi em Município de Porto Grande. | 23/05/2023 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| PLO | 0115/23-AL | Institui a Politica Estadual de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte e dá outras providências. | 23/05/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| PLO | 0114/23-AL | Altera a Lei nº 1.059, de 12 de dezembro de 2006, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais de Saúde do Estado do amapá. | 23/05/2023 | Deputado R. Nelson Vieira | ver |
| PLO | 0113/23-AL | Dispõe acerca da prioridade das mães solo e de seus dependentes no acesso às Políticas Públicas no Estado do Amapá. | 23/05/2023 | Deputado Kaká Barbosa | ver |
| PLO | 0112/23-AL | Dispõe sobre a criação do SOS Mulher Amapaense, uma plataforma digital de combate à violência contra mulher no Estado do Amapá e dá outras providências. | 22/05/2023 | Deputada Aldilene Souza | ver |
| PLO | 0108/23-AL | Dispõe sobre a criação do programa de aproveitamento de alimentos não consumidos, no âmbito do Estado do Amapá. | 17/05/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| PLO | 0109/23-AL | Dispõe sobre a adoção de Plano de Evacuação e Treinamentos por parte das clinicas, Hospitais, UBS e toda Unidade de Saúde Publica ou Particular do Estado do Amapá. | 17/05/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| PLO | 0110/23-AL | Dispõe sobre a adoção e substituição dos sinais sonoro nos estabelecimentos de ensino público e privado, a fim de evitar possíveis incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista. | 17/05/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| PLO | 0111/23-AL | Dispõe sobre o recebimento e deposito de sobras de matérias de construção para doação as pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais no âmbito do Estado do Amapá. | 17/05/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| PLO | 0107/23-AL | Dispõe sobre a criação da Politica Estadual de Saúde Funcional e sobre o uso da CIF -Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde no Estado do Amapá e dá outras providências. | 17/05/2023 | Deputado Jack JK | ver |
