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Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0158/22-AL Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá, o Dia Estadual do Demolay. 15/09/2022 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0159/22-AL Declara de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá o Instituto Brasileiro de Promoção Humana e Valorização da Vida - Instituto me Abrace. 15/09/2022 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0004/22-TJAP Dispõe sobre alterações na Lei Estadual n° 2613, de 18 de novembro de 2021, que regulamento o plantão judiciário no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amapá, e dá outras providências. 15/09/2022 Poder Judiciário ver
PLO 0157/22-AL Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Contratação de Bombeiros Civis no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 14/09/2022 Deputado Jory Oeiras ver
PLO 0151/22-AL Determina constar em editais de licitação para aquisição ou locação de novas viaturas policiais a especificação de blindagem na forma que menciona. 05/09/2022 Deputado Pastor Oliveira ver
PLO 0152/22-AL Cria a Política Estadual de geração de renda e ressocialização a menores e jovens infratores em situação de risco e vulnerabilidade social e adota outras providências. 05/09/2022 Deputado Pastor Oliveira ver
PLO 0153/22-AL Institui a "Semana de Sensibilização à Perda Gestacional e Neonatal". 05/09/2022 Deputado Pastor Oliveira ver
PLO 0154/22-AL Dispõe sobre medidas de amparo à agricultura familiar, para estimular o aumento da produção e da geração de renda. 05/09/2022 Deputado Pastor Oliveira ver
PLO 0155/22-AL Dispõe sobre a prioridade de mulheres vitimas de violência sexual, domestica e familiar no processo seletivo do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no âmbito do Estado do Amapá. 05/09/2022 Deputado Pastor Oliveira ver
PLO 0156/22-AL Institui a Política Pública de Incentivo a Disseminação do Evangelho em Unidades Prisionais, no âmbito do estado do Amapá. 05/09/2022 Deputado Pastor Oliveira ver
PLO 0148/22-AL Dispõe sobre a execução do hino nacional e do hino do Amapá nas escolas da rede pública e privada de ensino no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providencias. 29/08/2022 Deputado Jack JK ver
PLO 0149/22-AL Dispõe sobre o fornecimento gratuito de fraldas descartáveis para crianças, idosos e pessoas com deficiência no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. 29/08/2022 Deputado Jack JK ver
PLO 0150/22-AL Dispõe sobre a gratuidade para as pessoas com deficiência física (cadeirantes), pelas operadoras do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por meio de aplicativos ou plataformas de comunicação no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providencias. 29/08/2022 Deputado Jack JK ver
PLO 0002/22-TCE Programa de Aposentadoria Incentivada destinada ao membros do Tribunal de Contas do Estado do Amapá. 24/08/2022 Tribunal de Contas do Estado do Amapá ver
PLO 0003/22-TCE Programa de Aposentadoria Incentivada destinada aos servidores efetivos do Tribunal de Contas do Estado do Amapá. 24/08/2022 Tribunal de Contas do Estado do Amapá ver
PLO 0146/22-AL "Institui o Programa de Incentivo a Economia Solidária no Estado do Amapá voltado para mulheres e dá outras providências". 22/08/2022 Deputado Kaká Barbosa ver
PLO 0147/22-AL "Dispõe sobre o impedimento da inscrição em concursos realizados pelo poder público Estadual de homens com histórico de violência contra mulher, e dá outras providências". 22/08/2022 Deputado Kaká Barbosa ver
PLO 0142/22-AL Dispõe sobre obrigatoriedade da fixação de avisos em maternidades e salas de parto, informando sobre o cumprimento das disposições do artigo 1º da Lei de nº 11.108/2005, (...), e dá outras providências. 02/08/2022 Deputada Aldilene Souza ver
PLO 0143/22-AL Dispõe sobre a garantia de acompanhante às mulheres nas consultas, cirurgias, partos e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde do Estado do Amapá. 02/08/2022 Deputada Aldilene Souza ver
PLO 0144/22-AL Dispõe sobre a obrigatoriedade do exame Ecocardiógrafa Pediátrico nos recém-nascidos com síndrome de Down no Estado do Amapá. 02/08/2022 Deputada Aldilene Souza ver

Parlamentares

VER COMISSÕES

Dep. Paulinho Ramos
Dep. Telma Nery
Dep. Dr. Negrão
Dep. Júnior Favacho
Dep. Raimunda Beirão
Dep. Cristina Almeida
Dep. Jack JK
Dep. Kaká Barbosa
Dep. Pastor Oliveira
Dep. Max da AABB
Dep. Alliny Serrão
Dep. Charly Jhone
Dep. Doutor Jaci
Dep. Jesus Pontes
Dep. Diogo Senior
Dep. R. Nelson Vieira
Dep. Aldilene Souza
Dep. Paulo Lemos
Dep. Jory Oeiras
Dep. Jaime Perez
Dep. Dr. Victor
Dep. Edna Auzier
Dep. Telma Gurgel
Dep. Zezinho Tupinambá