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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária 2501, de 30/04/20 |
Autoriza a regulamentação pelo Chefe do Poder Executivo de auxílio financeiro emergencial em favor dos profissionais em atendimento de saúde que atuarem diretamente no combate a pandemia do COVID-19, enquanto perdurar a situação de calamidade pública e dá outras providências. | 7155 | 30/04/2020 | 0007/20-GEA | texto integral |
| Lei Ordinária 2451, de 02/12/19 |
Prioriza a Realização de Exames de Mamografia para Mulheres de 40 a 69 Anos de Idade em Toda Rede de Saúde Pública ou Privada no Estado do Amapá. | 7054 | 02/12/2019 | 0093/19-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2440, de 11/11/19 |
Institui a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão na Rede Pública de Saúde do Estado do Amapá e dá outras providências. | 7041 | 11/11/2019 | 0083/19-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2434, de 23/10/19 |
Institui no Estado do Amapá, a Semana Estadual das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS). | 7029 | 23/10/2019 | 0075/19-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2417, de 27/06/19 |
Dispõe sobre a possibilidade de pessoas feridas em acidentes de trânsito e outros acidentes serem encaminhadas pelo corpo de bombeiros, ou assemelhado, para hospitais conveniados aos seus planos de saúde, e dá outras providências. | 6927 | 27/06/2019 | 0059/19-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2396, de 06/05/19 |
Institui no Estado do Amapá, o mês "Janeiro Branco", dedicado à realização de ações educativas para a difusão da saúde mental e dá outras providências. | 6912 | 06/05/2019 | 0019/19-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2311, de 09/04/18 |
Dispõe sobre o serviço de Plantão Presencial a ser prestado pela Área de Atenção à Saúde e Área de Apoio Diagnóstico, nível superior e médio, no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 6656 | 09/04/2018 | 0015/18-GEA | texto integral |
| Lei Ordinária 2303, de 09/04/18 |
Dispõe sobre a obrigação de Secretário de Estado da Saúde de Elaborar Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas, devendo apresentar nos meses de fevereiro, maio e setembro em Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Estado e dá outras providências. | 6656 | 09/04/2018 | 0003/18-GEA | texto integral |
| Lei Ordinária 2301, de 09/04/18 |
Dispõe sobre a inserção do cargo AOSD - Área de Atendimento à Enfermagem, no Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais da Saúde do Estado, instituído na Lei nº 1. 059, de 29 de dezembro de 2006, promovendo as devidas alterações na mesma. | 6656 | 09/04/2018 | 0014/18-GEA | texto integral |
| Lei Ordinária 2299, de 09/04/18 |
Institui a Parcela Indenizatória denominada Auxílio Jaleco aos profissionais de Saúde do Estado do Amapá na forma como específica. | 6656 | 09/04/2018 | 0010/18-GEA | texto integral |
| Lei Ordinária 2216, de 26/07/17 |
Dispõe sobre a Fundo Estadual de Saúde do Amapá - FES, revogando as Leis Estaduais nºs 0788, de 29 de dezembro de 2013 e 1.684, de 25 de junho de 2012 e dá outras providências. | 6489 | 26/07/2017 | 0009/17-GEA | texto integral |
| Lei Ordinária 2212, de 14/07/17 |
Dispõe sobre a finalidade e a estrutura organizacional básica e de cargos da Secretaria de Estado da Saúde, e dá outras providências. | 6482 | 14/07/2017 | 0026/17-GEA | texto integral |
| Lei Ordinária 2210, de 14/07/17 |
Cria a Superintendência de Vigilância em Saúde do Estado do Amapá - SVS e dá outras providências. | 6482 | 14/07/2017 | 0023/17-GEA | texto integral |
| Lei Ordinária 2209, de 14/07/17 |
Extingue o Laboratório Central de Saúde Pública do Amapá - LACEN e dá outras providências. | 6482 | 14/07/2017 | 0024/17-GEA | texto integral |
| Lei Ordinária 2195, de 23/06/17 |
Dispõe sobre as Diretrizes para a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Doença Renal Diagnosticada no Estado do Amapá. | 6468 | 23/06/2017 | 0131/16-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2192, de 13/06/17 |
Altera a Lei nº 1.059 de 29 de dezembro de 2006, que institui o Plano de Cargos e Salários do Grupo Saúde, e suas posteriores alterações, e dá outras providências. | 6461 | 13/06/2017 | 0022/16-GEA | texto integral |
| Lei Ordinária 2185, de 30/05/17 |
Acrescenta o inciso V ao artigo 26 da Lei nº 0726, de 06 de dezembro de 2002, que dispõe sobre os cargos e funções e a organização dos Quadros de Pessoal e Planos de Carreira do Poder Judiciário, para criar o auxílio-saúde aos servidores da Justiça do Amapá. | 6451 | 30/05/2017 | 0001/16-TJAP | texto integral |
| Observações: A LEI nº 2074 DE 18/07/2016, Publicada no Diário Oficial do Estado nº 6242, de 18.07.2016, foi revogada pela LEI nº 2185, de 30/05/17, no DOE nº 6451, de 30/05/2017. | |||||
| Lei Ordinária 2150, de 16/03/17 |
Dispõe sobre a ampliação do Teste do Pezinho (Triagem Neonatal) para Crianças Nascidas nos Hospitais e Demais Estabelecimentos de Atenção à Saúde da Rede Pública do Estado do Amapá e dá outras providências. | 6402 | 16/03/2017 | 0181/16-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2119, de 23/11/16 |
Institui o Dia de Combate ao Acidente de Trabalho e em Defesa da Saúde do Trabalhador. | 6325 | 23/11/2016 | 0066/16-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2090, de 31/08/16 |
Institui a política estadual de assistência à saúde do estudante na rede pública de educação básica. | 6273 | 31/08/2016 | 0010/16-AL | texto integral |
| Observações: 18/02/2016 5ª S.Ord. | |||||
