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Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Decreto Legislativo
1010, de 21/09/2021
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao excelentíssimo senhor Airton Quaresma de Oliveira 7515 30/09/2021 0013/21-AL
Decreto Legislativo
1009, de 31/08/2021
concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco e dá outras providências. 7.498 03/09/2021 0017/21-AL
Decreto Legislativo
1008, de 24/08/2021
Concede o Título de Cidadã Amapaense à Doutora em Fitotecnia, CRISTIANE RAMOS DE JESUS, e dá outras providências. 7.492 26/08/2021 0014/21-AL
Decreto Legislativo
1007, de 24/08/2021
Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Maria do Socorro Sales Moura, e dá outras providências. 7.492 26/08/2021 0011/21-AL
Decreto Legislativo
1006, de 24/08/2021
Concede o Título de Cidadã Amapaense a senhora Alessandra Alves Barbosa e dá outras providências. 7.492 26/08/2021 0010/21-AL
Decreto Legislativo
1005, de 10/08/2021
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilmo. Senhor Pedro Ramos de Souza, e dá outras providências. 7.486 18/08/2021 0001/21-AL
Decreto Legislativo
1004, de 05/08/2021
Aprova, com fundamento no artigo 113, § 2º, I, da Constituição do Estado do Amapá e Súmula nº 653 do Supremo Tribunal Federal, a indicação do nome do senhor Paulo Roberto de Oliveira Martins, Advogado, exercendo o cargo de Consultor Geral do TCE, para ocupar o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amapá. 7.477 06/08/2021 0015/21-AL
Decreto Legislativo
1003, de 08/06/2021
Concede o Título de Mérito em Saúde a ilustríssima Médica Pneumologista Maracy Laurindo Dantas dos Santos Andrade e dá outras providência. 7.440 17/06/2021 0002/21-AL texto integral
Decreto Legislativo
1002, de 01/06/2021
Reconhece o estado de calamidade pública para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, nos termos da solicitação da Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, encaminhada por meio da mensagem nº 001/2021-PMT. DO/AL 1168 01/06/2021 0009/21-AL texto integral
Decreto Legislativo
1001, de 04/05/2021.
Reconhece o estado de calamidade pública para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, nos termos da solicitação da Prefeitura Municipal de Porto Grande, encaminhada por meio da mensagem nº 003/2021-GAB-PMPG. 7.419 17/05/2021 0008/21-AL texto integral
Decreto Legislativo
1000, de 13/04/2021.
Concede o Título de Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor Luiz Wagton Rodrigues Rocha e dá outras providências. DO/AL 1144 22/04/2021 0026/20-AL texto integral
Decreto Legislativo
0999, de 13/04/2021
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Rogério Bueno da Costa Funfas - Juiz Membro do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, e dá outras providências. DO/AL 1144 22/04/2021 0004/20-AL texto integral
Decreto Legislativo
0998, de 30/03/2021
Reconhece o estado de calamidade publica, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, nos termos da solicitação da Prefeitura Municipal de Macapá, encaminhada por meio da Mensagem nº 008/2021-PMM. DO/AL 1140 07/04/2021 0007/21-AL texto integral
Decreto Legislativo
0997, de 16/03/2021
Reconhece o estado de calamidade pública, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, nos termos da solicitação da Prefeitura Municipal de Santana, encaminhada por meio da Mensagem nº 001/2021-PMS. 7.392 08/04/2021 0006/21-AL texto integral
Decreto Legislativo
0996, de 16/03/2021
Reconhece o estado de calamidade pública, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, nos termos da solicitação da Prefeitura Municipal de Amapá, encaminhada por meio do ofício nº 036/2021-PMA. DO/AL 1140 07/04/2021 0005/21-AL texto integral
Decreto Legislativo
0995, de 16/03/2021
Reconhece o estado de calamidade pública, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, nos termos da solicitação da Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, encaminhada por meio da Mensagem nº 001/2021-PMLJ. DO/AL 1140 07/04/2021 0004/21-AL texto integral
Decreto Legislativo
0994, de 16/03/2021
Reconhece o estado de calamidade pública, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, nos termos da solicitação da Prefeitura de Pedra Branca do Amapari, encaminhada por meio da Mensagem nº 001/2021-PMPBA. DO/AL 1140 07/04/2021 0003/21-AL texto integral
Decreto Legislativo
0993, 03/02/2021.
Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Policial Penal João Alan Kardec Marques Moreira e dá outras providências. DO/AL 1117 03/02/2021 0027/20-AL texto integral
Decreto Legislativo
0992, de 18/12/2020
Reconhece a prorrogação do estado de calamidade, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, nos termos da solicitação do Governador do Estado do Amapá, encaminhada por meio da Mensagem nº 0027/2020-GEA, de 25 de novembro de 2020. DO/AL 1101 21/12/2020 0031/20-AL texto integral
Decreto Legislativo
0991, de 18/12/2020
Reconhece, exclusivamente para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, da ocorrência de estado de calamidade publica, em razão da grave crise ocasionada pela interrupção de energia elétrica, nos termos da solicitação do Governador do Estado do Amapá, encaminhada por meio da Mensagem nº 027/2020-GEA. DO/AL 1101 21/12/2020 0030/20-AL texto integral
DEPUTADOS