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Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Lei Ordinária
2549, de 26/04/2021
Altera à Lei nº 0842, de 7 de julho de 2004, para vincular o Fundo Penitenciário do Estado do amapá - FUNPAP, ao Instituto de administração Penitenciária do estado do amapá - IAPEN. 7404 26/04/2021 0002/21-GEA
Lei Ordinária
2547, de 07/04/21
Dispõe sobre a instalação de placas de advertência, nas rodovias estaduais, orientando quanto à atenção com os ciclistas. 7391 07/04/2021 0074/20-AL texto integral
Lei Ordinária
2546, de 07/04/21
Proíbe a queima de pneus e outros objetos correlatos que cause, prejuízos à saúde e ao meio ambiente; principalmente em manifestações públicas em qualquer lugar do Estado Amapá. 7391 07/04/2021 0072/20-AL texto integral
Lei Ordinária
2545, de 07/04/21
Dispõe Sobre a Política de Higienização Sanitária dos Logradouros no Âmbito do Estado do Amapá em Consequência da Pandemia do COVID-19. 7391 07/04/2021 0055/20-AL texto integral
Lei Ordinária
2544, de 07/04/21
Institui a Semana Olímpica no Estado do Amapá. 7391 07/04/2021 0021/20-AL texto integral
Lei Ordinária
2543, de 07/04/21
Institui o "Dia do Piscicultor " no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 7391 07/04/2021 0019/20-AL texto integral
Lei Ordinária
2539, de 22/03/21
Institui o Diário Eletrônico da Defensoria Pública como meio oficial de comunicação de atos da Defensoria Pública do Estado do Amapá-AP. 7379 22/03/2021 0001/21-GEA texto integral
Lei Ordinária
2538, de 01/03/21
Denomina Rossilda Joaquim da Silva, a Casa das Parteiras, localizada nas dependências do Museu Sacaca, em Macapá - AP. 7364 01/03/2021 0122/20-AL texto integral
Lei Ordinária
2537 de 22/02/21
Institui e estabelece diretrizes para Política Pública de Identificação e Acompanhamento Educacional dos Alunos com Epilepsia na Rede de Ensino do Estado do Amapá, e dá outras providências. 7359 22/02/2021 0045/20-AL texto integral
Lei Ordinária
2536, de 08/01/21
Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Amapá para o Exercício financeiro de 2021. 7329 08/01/2021 0014/20-GEA
Lei Ordinária
2535, de 07/01/21
Institui a Campanha `Aguá Mais Vida` no Estado do Amapá. 7328 07/01/2021 0102/20-AL texto integral
Lei Ordinária
2534, de 07/01/21
Institui a Semana Desportiva Dedicada ao Idoso. 7328 07/01/2021 0105/20-AL texto integral
Lei Ordinária
2533, de 06/01/2021
Dispõe sobre a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos homologados antes da decretação do Estado de Situação de Emergência decorrente da pandemia pelo COVID-19 e dá outras providências. 7327 06/01/2021 0114/20-AL texto integral
Lei Ordinária
2532, de 06/01/2021
Dispõe sobre a Obrigatoriedade de banheiros públicos em Agência Bancárias no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 7327 06/01/2021 0094/20-AL texto integral
Lei Ordinária
2531, de 05/01/2021
Dispõe sobre o reconhecimento da essencialidade das atividades religiosas realizadas no templo e fora dele, em qualquer tempo, no âmbito do Estado do Amapá. 7326 05/01/2021 0017/20-GEA texto integral
Lei Ordinária
2530, de 05/01/2021
Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas no Estado do Amapá e dá outras providências. 7326 05/01/2021 0018/20-GEA texto integral
Lei Ordinária
2529, de 30/12/20
Altera a Lei nº 2.399, 31 de maio de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externa, na forma que indica, e dá outras providências. 7323 30/12/2020 0001/20-GEA texto integral
Lei Ordinária
2528, de 29/12/20
Cria o Fundo de Segurança dos Magistrados e Servidores - FUNSEG-AP, e dá outras providências. 7322 29/12/2020 0001/20-TJAP texto integral
Lei Ordinária
2527, de 29/12/20
Dispõe sobre a Criação da Taxa Judiciária nos procedimentos de Conciliação, Mediação e outros Métodos Consensuais de solução de Conflitos, e Alteração na Lei Estadual de nº 2.386, de 21 de novembro de 2018, e dá Outras Providências. 7322 29/12/2020 0003/20-TJAP texto integral
Lei Ordinária
2526, de 18/12/20
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo Aditivo ao Contrato firmado com a União ao amparo da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997/Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, para estabelecimento das alterações autorizadas pela Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020. 7316 18/12/2020 0015/20-GEA texto integral
DEPUTADOS