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Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Lei Ordinária
2592, de 09/09/2021
Altera o anexo I, da lei nº 0897, de 12 de maio de 2005, e dá outras providências. 7501 09/09/2021 0003/21-TJAP texto integral
Lei Ordinária
2591, de 09/09/2021
Altera a Lei nº 0726, de 6 de dezembro de 2002, que dispõe sobre os cargos e funções e a organização dos Quadros de Pessoal e Planos de Carreira do Poder Judiciário, e suas posteriores alterações, a fim de criar a Secretaria de Auditoria Interna e dá outras providências. 7501 09/09/2021 0002/21-TJAP texto integral
Lei Ordinária
2590, de 09/09/2021
Institui o `Dia do Caboco e do Direito Amazônico` no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 7501 09/09/2021 0045/21-AL texto integral
Lei Ordinária
2589, de 09/09/2021
Altera o artigo 4º, da Lei Estadual nº 1.999, de 21 de março de 2016, que dispõe sobre a Criação do Conselho dos Direitos da População, de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais no âmbito do Estado do Amapá, para incluir o cargo de suplente dos respectivos conselheiros. 7501 09/09/2021 0012/21-GEA texto integral
Lei Ordinária
2588, de 09/09/2021
Altera o anexo I da Lei nº 2.530, de 05 de janeiro de 2021, que dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas no Estado do Amapá e dá outras providências. 7501 09/09/2021 0071/21-AL texto integral
Lei Ordinária
2587, de 06/09/21
Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista - TEA no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 7499 06/09/2021 0005/21-AL texto integral
Lei Ordinária
2586, de 06/09/21
Prioriza o Atendimento de Doadores de Sangue Raro e Fenotipados Convocados Pelos Bancos de Sangue do Estado do Amapá. 7499 06/09/2021 0031/20-AL texto integral
Lei Ordinária
2585, de 27/08/21
Dispõe sobre a extinção e reestruturação de cargos comissionados do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências. 7493 27/08/2021 0015/21-GEA texto integral
Lei Ordinária
2584, de 26/08/21
Dispõe sobre a Criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Estado do Amapá, tendo em vista a alteração trazida pela lei federal nº 14.113, 25 de dezembro de 2020. 7.492 26/08/2021 0013/21-GEA texto integral
Lei Ordinária
2583, de 23/07/21
Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, através de SIM Chip Card para estudantes, regularmente matriculados no 3º ano do Ensino Médio de rede de ensino de escolas públicas estaduais, enquanto perdurar a pandemia provocada pelo CORONAVÍRUS e dá outras providências. 7474 03/08/2021 0041/21-AL texto integral
Lei Ordinária
2582, de 23/07/21
Denomina de Rodovia Josmar Chaves Pinto a atual Rodovia Juscelino Kubitschek no Estado do Amapá. 7474 03/08/2021 0006/20-AL texto integral
Lei Ordinária
2581, de 23/07/21
Dispõe sobre a hemodiálise em trânsito para pacientes portadores de doenças renais crônicas e dá outras providências. 7474 03/08/2021 0111/20-AL texto integral
Lei Ordinária
2580, de 22/07/21
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2022 e dá outras providências. 7467 23/07/2021 0007/21-GEA texto integral
Lei Ordinária
2579, de 12/07/21
Dispõe sobre a instituição do sistema de transparência para o rastreamento das doses e para a identificação da população vacinada no Estado do Amapá. 7458 12/07/2021 0015/21-AL texto integral
Lei Ordinária
2578, de 12/07/21
Institui no âmbito do Estado do Amapá a Semana Estadual da Consciência Indígena e dá outras providências. 7458 12/07/2021 0011/21-AL texto integral
Lei Ordinária
2577, de 12/07/21
Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários de acordo com Fase Cronológica Definida no Plano Nacional e/ou Estadual de Imunização Contra a COVID-19 no Estado do Amapá. 7458 12/07/2021 0008/21-AL texto integral
Lei Ordinária
2576, de 12/07/21
Institui o Dia Estadual de Combate a Maus-tratos de Animais no Âmbito do Estado do Amapá. 7458 12/07/2021 0006/21-AL texto integral
Lei Ordinária
2575, de 09/07/21
Altera a composição do Conselho Consultivo de Regulação e Conselho Fiscal da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá (ARSAP). 7457 09/07/2021 0011/21-GEA texto integral
Lei Ordinária
2574, de 07/07/21
Altera os anexos I e II, da Lei 1.335, de 18 de maio de 2009, cria o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública do Amapá e dá outras providências. 7455 07/07/2021 0008/21-GEA texto integral
Lei Ordinária
2573, de 06/07/21
Altera a Lei nº 2.382, de 21 de novembro de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e sobre o Plano de Carreira dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 7454 06/07/2021 0086/21-AL texto integral
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