Ata da 5ª Sessão Extraordinária Deliberativa da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, realizada no dia sete de março de dois mil e vinte e três. 

     Aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte três, às dezenove horas e trinta e dois minutos, reuniu-se em Sessão Híbrida a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, de forma presencial e por meio da ferramenta eletrônica “Zoom Meetings”, como medida de enfrentamento e controle da pandemia causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2), para realização da 5ª Sessão Extraordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da IX Legislatura, sob a presidência da Deputada Alliny Serrão, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado Amapá, e secretariando os trabalhos a Deputada Edna Auzier, 1ª Secretária. A Presidente solicitou à Secretária que fizesse a verificação de quórum. Constatada a existência de quórum regimental a Presidente proclamou aberta a Sessão, invocando a “proteção de Deus e em nome do povo Amapaense”. Iniciando o Pequeno Expediente a Presidente solicitou à Secretária que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior. A Secretária propôs Questão de Ordem, solicitando a supressão da leitura da Ata da Sessão anterior. Submetida à deliberação a proposta de supressão da leitura da Ata da Sessão anterior foi aprovada. A Presidente colocou em votação a aprovação da Ata da Sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade dos deputados presentes. A Sessão prosseguiu para o Expediente do Dia, onde não houve matéria a ser lida. Passou-se à Ordem do Dia, onde a Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada dos Deputados, a qual responderam 14 (quatorze) parlamentares. Encontravam-se ausentes os Deputados: Fabrício Furlan, Hildegard Gurgel, Jack JK, Júnior Favacho, Kaká Barbosa (justificada), Pastor Oliveira, R. Nelson Vieira, Roberto Góes e as Deputadas: Aldilene Souza (justificada) e Zeneide Costa (justificada). Em seguida, as Moções foram deliberadas em Bloco: Moção nº 0044/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso, a senhora Margleide da Silva Alfaia, nesta data tão especial em que comemoramos a luta, a garra e a coragem das mulheres, não deixando de destacar o papel fundamental que a Administradora exerce no âmbito social e político; Moção nº 0045/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso, à senhora Kely Cristina Fonseca Picanço, nesta data tão especial em que comemoramos a luta, garra e a coragem das mulheres, não deixando de destacar o papel fundamental que a Parlamentar exerce no âmbito político; Moção nº 0046/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso, à Professora Luziana Gonçalves dos Santos, nesta data tão especial em que comemoramos a luta, garra e a coragem das mulheres, não deixando de destacar o papel fundamental que a professora exerce no âmbito educacional e social; Moção nº 0047/23-AL, de autoria do Deputado Paulo Nogueira, que concede Moção de Aplauso à Conselheira Titular do Município de Santana, Maria José Nogueira de Souza, estando em seu segundo mandato de conselheira, desempenhado um relevante trabalho demonstrando seu compromisso com os direitos da criança e adolescente daquele Município; Moção nº 0048/23-AL, de autoria do Deputado Paulo Nogueira, que concede Moção de Aplauso à Secretária Extraordinária de Juventude do Amapá, Priscila dos Santos Magno, compondo o corpo de secretariado do Governo do Estado do Amapá; Moção nº 0049/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que concede Moção de Aplauso à Vereadora Evanilce Tallyny Amorim de Souza, Secretária de Políticas para as mulheres do Município de Tartarugalzinho, pela passagem do Dia Internacional das Mulheres; Moção nº 0051/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede Moção de Aplauso à Senhora Ivaneide Pereira Fontenele, Secretária de Educação do Município de Porto Grande, pela passagem do Dia Internacional da Mulher, em reconhecimento ao engajamento e competência com que desempenha suas atribuições laborais e em defesa de uma sociedade mais justa e solidária para todos; Moção nº 0052/23-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que concede Moção de Aplauso à atleta Maiza Flexa Teixeira, pelos títulos nos campeonatos estaduais e nacionais de futebol; Moção nº 0053/23-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que concede Moção de Aplauso à Maria do Socorro do Nascimento, pelos relevantes serviços prestados como Secretária de Saúde do Município de Macapá; Moção nº 0054/23-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que concede Moção de Aplauso à Angela Maria Avelar Deiur Monteiro, pelos relevantes serviços prestados como Secretária de Finanças e Vice-Prefeita de Calçoene; Moção nº 0055/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede Moção de Aplauso à Senhora Maraina Martins, Vereadora do Município de Macapá, pela passagem do Dia Internacional da Mulher, em reconhecimento ao engajamento e competência com que desempenha suas atribuições laborais em defesa de uma sociedade mais justa e solidária para todos; Moção nº 0056/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede Moção de Aplauso à Senhora Luany Favacho, Vereadora do Município de Macapá, pela passagem do Dia Internacional da Mulher, em reconhecimento ao engajamento e competência com que desempenha suas atribuições laborais em defesa de uma sociedade mais justa e solidária para todos; Moção nº 0057/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede Moção de Aplauso à Senhora Edna Souza, Coordenadora de Mulheres do Laranjal do Jari, pela passagem do dia Internacional da Mulher, em reconhecimento ao engajamento e competência com que desempenha suas atribuições laborais e em defesa de uma sociedade mais justa e solidária para todos; Moção nº 0058/23-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que concede Moção de Aplauso à Vereadora Ivanete Alves, eleita à Casa de Leis do Município de Amapá-AP; Moção nº 0059/23-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que concede Moção de Aplauso à Vereadora Kelley Lobato, Presidente da Casa de Leis do Município de Amapá-AP; Moção nº 0060/23-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que concede Moção de Aplauso à Vereadora Kelley Lobato, Presidente da Casa de leis do Município de Amapá-AP; Moção nº 0061/23-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que concede Moção de Aplauso às Pastoras Lucia Penafort Rabelo e Luane Panefort Rabelo De Almeida, da Igreja Comunidade Reviver; Moção nº 0062/23-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que concede Moção de Aplauso, em alusão ao mês de março, o mês da mulher, à Ilustríssima senhora Professora Doutora Piedade Lino Videira, pelos relevantes serviços prestados ao setor educacional, artístico e cultural do Estado do Amapá; Moção nº 0063/23-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que concede Moção de Aplauso, em alusão ao mês de março, o mês da mulher, à Ilustríssima senhora Dra. Maria Lúcia Torres de Azevedo Quintas, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, em especial, pelo cumprimento de suas funções com dedicação, competência e dinamismo, há 40 anos, de Perita Médica Legista da Polícia Científica do Estado do Amapá; Moção nº 0064/23-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que concede Moção de Aplauso, em alusão ao mês de março, o mês da mulher, às Excelentíssimas senhoras Vereadoras do Município de Macapá, Luany Favacho, Janete Capiberibe, Adriana Ramos e Maraina Martins, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, em especial, ao Município de Macapá; Moção nº 0065/23-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que concede Moção de Aplauso, em alusão ao mês de março, o mês da mulher, a Excelentíssima senhora Procuradora De Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, Ivana Lúcia Franco Cei, pela sua brilhante atuação como Procuradora-Geral , por quatro mandatos, Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais e em suas passagens pela Promotoria da Família, Promotoria de Auditoria Militar, 3ª Promotoria Criminal e Promotoria do Meio Ambiente e Conflitos Agrários da Comarca de Macapá; Moção nº 0066/23-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que concede Moção de Aplauso, em alusão ao mês de março, o mês da mulher, a Ilustríssima 3º Sargento QPPMEL Leila Cristina Miranda Rodrigues de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, em especial, pelo cumprimento com honra, dedicação, competência e dinamismo das suas missões, há 21 anos, como Policial Militar do Estado do Amapá; Moção nº 0067/23-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que concede Moção de Aplauso, em alusão ao mês de março, o mês da mulher, a Excelentíssima Secretária de Estado da Saúde, Silvana Vedovelli, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá; Moção nº 0068/23-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que concede Moção de Aplauso, em alusão ao mês de março, o mês da mulher, a Ilustríssima senhora Raimunda da Silva de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Santana, em especial, no exercício das suas funções como Coordenadora de Políticas Afirmativas para os idosos do Município de Santana; Moção nº 0069/23-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que concede Moção de Aplauso, em alusão ao mês de março, o mês da mulher, a Ilustríssima Senhora Professora Pedagoga, Especialista em Psicopedagogia, Cristiane Da Silvana Barbosa, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Santana, em especial, no exercício das suas funções como Fundadora e atual Presidente da Associação Santanense de Pais e Amigos dos Autistas - ASSANDE; Moção nº 0070/23-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que concede Moção de Aplauso aos Policiais Penais E Educadores Penitenciários do Estado do Amapá, pelos relevantes serviços prestados, como Guardiões da Justiça, ao sistema prisional do Estado do Amapá, em especial, nesses três anos de criação da Polícia Penal do Amapá; Moção nº 0071/23-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que concede Moção de Aplauso, em alusão ao mês de março, o mês da mulher, a Ilustríssima Senhora Professora Maria Luiza Tavares de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá; Moção nº 0072/23-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que concede Moção de Aplauso, em alusão ao mês de março, o mês da mulher, a Ilustríssima Senhora Maria Tereza Borges Rocha, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Santana, em especial, no exercício de sua função como Merendeira, há mais de 10 anos nas Escolas do Município de Santana; Moção nº 0073/23-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que concede Moção de Aplauso, em alusão ao mês de março, o mês da mulher, a Ilustríssima Senhora Maria Lúcia Coelho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, como servidora da Fundação da Criança e do Adolescente - FCRIA desde a sua fundação, em especial, como Assistente Social na Coordenadoria de Medidas Socioeducativas de Meio Fechado - COMESF; Moção nº 0074/23-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que concede Moção de Aplauso, em alusão ao mês de março, o mês da mulher, a Ilustríssima Senhora Lea Soryana Córdova da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Santana, em especial, no exercício das funções como Secretária Municipal Extraordinária de Políticas Públicas para mulheres de Santana; Moção nº 0075/23-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que concede Moção de Aplauso, em alusão ao mês de março, o mês da mulher, a Ilustríssima Senhora Hely De Nazaré Duarte Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados na coordenação administrativa e financeira da Secretaria Municipal de Macapá; Moção nº 0076/23-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que concede Moção de Aplauso, em alusão ao mês de março, o mês da mulher, a Ilustríssima Senhora Graucirenh Oliveira França da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Santana, em especial, no exercício das suas funções como Diretora do Centro de Referência em Assistência Social do Município de Santana - CRAS; Moção nº 0077/23-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que concede Moção de Aplauso, em alusão ao mês de março, o mês da mulher, as Excelentíssimas Senhoras Deputadas Estaduais Aldilene Souza, Alliny Serrão, Dayse Marques, Edna Auzier, Liliane Abreu, Telma Nery e Zeneide Costa, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá; Moção nº 0078/23-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que concede Moção de Aplauso, em alusão ao mês de março, o mês da mulher, a Ilustríssima Senhora Maria Adelaide Martins de Souza Feitosa, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, em especial, pela sua grande contribuição ao desenvolvimento do setor do comércio e da indústria do Município de Santana; Moção nº 0079/23-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que concede Moção de Aplauso, em alusão ao mês de março, o mês da mulher, a Ilustríssima Senhora Angela Lima Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Santana, em especial, no exercício das suas funções como Diretora da associação "A Nossa Família" ambulatório Padre Kuiz Nibza; Moção nº 0080/23-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que concede Moção de Aplauso, em alusão ao mês de março, o mês da mulher, a Ilustríssima Senhora 2º Tenente QOABM Raimunda Dos Santos Fernandes, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, em especial, pelo cumprimento com honra, dedicação, competência e dinamismo das suas missões, há 17 anos, como Bombeira Militar do 5º GPM Corpo de Bombeiros Militar de Santana; Moção nº 0081/23-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que concede Moção de Aplauso, em alusão ao mês de março, o mês da mulher, a Ilustríssima Senhora Ana Selma Mendes de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Santana, em especial, no exercício das suas funções como Servente no Centro de Referência em Assistência Social do Município de Santana - CRAS; Moção nº 0082/23-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que concede Moção de Aplauso, em alusão ao mês de março, o mês da mulher, a Ilustríssima Senhora Daise Luci Do Monte Costa, pelos relevantes serviços prestados no setor de saúde do Estado, em especial, no cumprimento de suas missões como Técnica de Enfermagem no Hospital Estadual de Santana. Após discussão, o Bloco de Moções foi aprovado por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Fabrício Furlan, Hildegard Gurgel, Jack JK, Júnior Favacho, Kaká Barbosa, Pastor Oliveira, R. Nelson Vieira, Roberto Góes e as Deputadas: Aldilene Souza e Zeneide Costa. Não havendo mais manifestação por parte dos Deputados, a Presidente declarou encerrada esta Sessão. Para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos que a ela deram origem. Dezenove horas e trinta e nove minutos, do dia sete de março de dois mil e vinte e três.